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Brasília, March 29, 2024 7:48 AM

O Portal de Corregedorias migrou para o gov.br!

  • #grupo-orzil
Publicado em: 01/07/2022 11:07
Agora com um layout mais limpo e intuitivo, a mudança foi realizada para padronizar os sistemas
O Portal de Corregedorias migrou para o gov.br!

Novo layout é mais intuitivo e limpo, o que facilita a utilização dos públicos interno e externo, que já estão habituados com o modelo do sistema gov.br

Na sexta-feira, dia 24 de junho, o Portal de Corregedorias passou a integrar oficialmente o domínio gov.br. A medida foi tomada para cumprir o Decreto nº 9.756/2019, que define o portal gov.br como único meio pelo qual informações institucionais, notícias e serviços públicos prestados pelo Governo federal devem ser disponibilizados. Todos os sistemas, serviços e notícias das corregedorias já foram transferidos para o novo site.

O novo layout é mais intuitivo e limpo, o que facilita a utilização dos públicos interno e externo, que já estão habituados com o modelo do sistema gov.br. O endereço atualizado do Portal de Corregedorias é: https://www.gov.br/corregedorias

As corregedorias são unidades da Administração Pública voltadas para apuração e responsabilização de servidores públicos e entes privados, em face de irregularidades cometidas, devidamente previstas na legislação. O portal reúne as informações de corregedorias das esferas federal, estadual e municipal.

Fonte: Corregedoria-Geral da União


A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)

14 e 15 de Julho de 2022 – Últimas Vagas!
01 e 02 de Agosto de 2022 – turma A
25 e 26 de Agosto de 2022 – turma B
14 e 15 de Setembro de 2022
03 e 04 de Outubro de 2022
10 e 11 de Novembro de 2022
15 e 16 de Dezembro de 2022

8h00 às 17h00
Carga Horária: 16 horas

Presencial em Brasília – DF (Valor de Investimento: R$ 2.947,00) Conteúdo Completo+
Online 100%Ao Vivo (Valor de Investimento: R$ 1.947,00) Conteúdo Completo+


 O Pregão e a NLLC na Visão do TCU

18 e 19 de agosto de 2022
03 e 04 de novembro de 2022 

8h00 às 17h00
Carga Horária de 16 horas

Presencial em Brasília – DF (Valor de Investimento: R$ 2.947,00) Conteúdo Completo+
Online 100%Ao Vivo (Valor de Investimento: R$ 1.947,00) Conteúdo Completo+


Elaboração de Termo de Referência, Projeto Básico e a NLLC

09 e 10 de agosto de 2022 Últimas Vagas!
12 e 13 de setembro de 2022
07 e 08 de novembro de 2022
05 e 06 de dezembro de 2022
8h00 às 12h00
Carga Horária: 12/16 horas
01 e 02 de fevereiro de 2022 (8h00 às 17h00 – 16h)

Presencial em Brasília – DF (Valor de Investimento: R$ 2.947,00) Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo (Valor de Investimento: R$ 1.947,00) Conteúdo Completo+


Contratação Direta (Dispensa e Inexigibilidade) e a NLLC na Visão do TCU

07 e 08 de julho de 2022 Últimas Vagas!
20 e 21 de outubro de 2022
8h00 às 17h00
Carga Horária de 16 horas

Presencial em Brasília – DF (Valor de Investimento: R$ 2.947,00) Conteúdo Completo+
Online 100%Ao Vivo (Valor de Investimento: R$ 1.947,00) Conteúdo Completo+


Planilha de Custos, Formação e Pesquisa de Preços

15 e 16 de agosto de 2022 Últimas Vagas!
14 e 15 de setembro de 2022
09 e 10 de novembro de 2022
08h00 às 17h00
Carga Horária de 16 horas

Presencial em Brasília – DF (Valor de Investimento: R$ 2.947,00) Conteúdo Completo+
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Contratos Administrativos e a NLLC – Visão do TCU

11 e 12 de agosto de 2022 Últimas Vagas!
27 e 28 de outubro de 2022

8h00 às 17h00
Carga Horária de 16 horas

Presencial em Brasília – DF (Valor de Investimento: R$ 2.947,00) Conteúdo Completo+
Online 100%Ao Vivo (Valor de Investimento: R$ 1.947,00) Conteúdo Completo+


Fiscalização de Contratos e a NLLC

22 e 23 de agosto de 2022 Últimas Vagas!
29 e 30 de setembro de 2022
09 e 10 de novembro de 2022

8h00 às 17h00
Carga Horária de 16 horas

Presencial em Brasília – DF (Valor de Investimento: R$ 2.947,00) Conteúdo Completo+
Online 100%Ao Vivo (Valor de Investimento: R$ 1.947,00) Conteúdo Completo+


Compras e Contratações Públicas Sustentáveis

05 e 06 de outubro de 2022
8h00 às 17h00
Carga Horária de 16 horas

Presencial em Brasília – DF (Valor de Investimento: R$ 2.947,00) Conteúdo Completo+
Online 100%Ao Vivo (Valor de Investimento: R$ 1.947,00) Conteúdo Completo+


Gestão de Riscos nas Contratações e a NLLC

28 e 29 de setembro de 2022
17 e 18 de novembro de 2022
8h00 às 17h00
Carga Horária de 16 horas

Presencial em Brasília – DF (Valor de Investimento: R$ 2.947,00) Conteúdo Completo+
Online 100%Ao Vivo (Valor de Investimento: R$ 1.947,00) Conteúdo Completo+


Fraudes em Licitações e Contratos e a Nova Lei nº 14.133/2021

01 e 02 de agosto de 2022 / Brasília – DF
12 e 13 de dezembro de 202e / Brasília – DF
8h00 às 17h00
Carga Horária de 16 horas
Presencial em Brasília – DF (Valor de Investimento: R$ 2.947,00) Conteúdo Completo+
Online 100%Ao Vivo (Valor de Investimento: R$ 1.947,00) Conteúdo Completo+

Aplicação de Penalidades nos Contratos Administrativos e a NLLC

24 e 25 de outubro de 2022
8h00 às 17h00
Carga Horária de 16 horas

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Sistema de Registro de Preços, Credenciamento e demais procedimentos auxiliares previstos na NLLC – Visão do TCU

Data a informar!
8h00 às 17h00
Carga Horária de 16 horas

Presencial em Brasília – DF (Valor de Investimento: R$ 2.947,00) Conteúdo Completo+
Online 100%Ao Vivo (Valor de Investimento: R$ 1.947,00) Conteúdo Completo+


CURSOS ESPECIAIS: 
– A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)
– Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico – Nova Lei 14.133/2021
– Planilha de Custos e Formação de Preços e A Nova Lei de Licitações
– Pregão na Visão TCU – Atualizado com a Nova Lei de Licitações
– Formação de Pregoiro de acordo com a NLLC
– Sistema de Registro de Preços na Nova Lei de Licitações
– Contratação Direta sem Licitação e a Nova Lei de Licitações (NLLC)
– Contratos Administrativos e a NLLC
– Fiscalização de Contratos e A Nova Lei de Licitações
– Fraudes nas Licitações e Contratos a Nova Lei de Licitações (NLLC)
– Gestão de Riscos nas Contratações Públicas e a Nova Lei de Licitações
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+
Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+

Acompanhamos a tramitação da nova Lei no Congresso Nacional.

No dia 10 de dezembro de 2020, o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.253/2020, que crianovo marco legal para substituir a Lei das Licitações (nº 8666/1993), a Lei do Pregão (nº 10.520/2002) e o Regime Diferenciado de Contratações – RDC ( Lei nº 12.462/2011), além de agregar temas relacionados. O texto foi para sanção do presidente da República.

O texto aprovado é o substitutivo elaborado pela Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 559/2013. Entre outras medidas, o substitutivo cria modalidades de contratação, tipifica crimes relacionados a licitações e disciplina itens em relação às três esferas de governo: União, estados e municípios.

Sancionada, com vetos, pelo presidente no dia 1º de abrila nova Lei de Licitações (nº 14.133/2021) preserva e procura tornar mais claras as situações e os procedimentos em que a escolha concorrencial é desnecessária ou dispensável.

A revogação das normas anteriores sobre licitação e contratos ocorrerá no prazo de 2 anos. Nesse período, tanto as normas antigas quanto a Nova Lei continuarão produzindo efeitos jurídicos.

Os treinamentos propostos pretende atualizar o gestor com os principais tópicos da nova Lei relacionados ao tema do curso. Inclui principais falhas e irregularidades constatadas nas fiscalizações e jurisprudências, mediante a utilização de rico acervo de achados de auditorias, determinações e recomendações catalogadas pelo TCU.