O Poder Executivo fará um bloqueio no Orçamento de 2018 no valor de R$ 16,2 bilhões. A informação foi dada pelo ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, em coletiva à imprensa nesta sexta-feira (2). O bloqueio será feito considerando os seguintes fatores:

• As receitas primárias decorrentes do processo de desestatização da Eletrobrás/S.A. serão acomodadas em reserva, pois aguardam ainda a apreciação e aprovação do Projeto de Lei nº 9.463/2018, em tramitação no Congresso Nacional.
• Atualização dos parâmetros econômicos e base de projeção (realização final de receitas e despesas de 2017).
• Em função da majoração de determinadas despesas primárias obrigatórias, o orçamento deverá sofrer realocações, mediante remanejamento entre órgãos.

O montante bloqueado de R$ 16,2 bilhões constituirá reserva no decreto de programação, sendo que R$ 8 bilhões serão realocados para outras finalidades:

A reavaliação de receitas e despesas primárias, por sua vez, foi realizada com base na arrecadação de 2017 e parâmetros macroeconômicos atualizados, e não sinaliza necessidade de contingenciamento para cumprimento da meta fiscal, indicando uma sobra em relação à meta de resultado primário de R$ 4,2 bilhões.

A reestimativa da receita líquida prevista para o corrente ano apresentou elevação de R$ 1,4 bilhão, devido aos fatores abaixo discriminados:

A estimativa da despesa primária apresentou redução de R$ 1,8 bilhão em relação à avaliação anterior, cujas principais alterações foram:

O ministro destacou, em relação aos itens da despesa, a queda “significativa” no pagamento do desemprego no ano passado. Oliveira explicou que isso ocorreu em razão de um mercado de trabalho mais aquecido, com a taxa de desemprego caindo e uma rotatividade menor.

As estimativas dos principais parâmetros econômicos de 2018 foram atualizadas. As previsões para o PIB real e nominal não sofreram alterações significativas, enquanto observou-se o declínio da taxa de inflação do IPCA, agora projetado em 3,9%.

O ministro afirmou ainda que as projeções anunciadas são sólidas. “São projeções bem justificadas e dão margem para a gestão da política fiscal ao longo do ano”, concluiu.

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