Parte do Plano de 100 Dias de ações prioritárias em rodovias e ferrovias e anunciadas pelo presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, no mês passado, as obras da ponte ligando Brasil e Argentina, entre as cidades de Porto Xavier (BRA) e San Javier (ARG) estão mais próximas de virar realidade.
A assinatura da ordem de serviço nesta quarta-feira (8), por meio do Ministério dos Transportes e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), garante a elaboração dos projetos da ponte Internacional e, na sequência, a construção do empreendimento.
Com 950 metros de extensão, a ponte que ligará o município gaúcho de 10 mil habitantes à cidade irmã argentina passará sobre o Rio Uruguai e tem investimento previsto em R$ 220 milhões. Os serviços serão iniciados após a aprovação dos projetos e a obra inclui, também, os acessos em ambas as margens do rio.
“Esta obra é fundamental para garantir a integração, aumentar o intercâmbio cultural e turístico e gerar empregos nos dois países”, disse o ministro dos Transportes, Renan Filho. Com esta nova ligação, a expectativa é viabilizar uma nova rota comercial do Mercosul, integrando e promovendo o transporte de cargas entre o Brasil e a Argentina, incluindo, ainda, o Paraguai.
Projeto
No valor destinado ao empreendimento estão incluídos: a elaboração dos projetos básicos e executivo de engenharia; gestão e execução de todas as etapas e ações necessárias, bem como cumprimento de todas as obrigações e condicionantes, requeridas no processo de licenciamento ambiental; apoio aos serviços de desapropriação, remoção e reassentamento; execução das obras da ponte internacional, acessos nas duas margens e infraestrutura dos complexos integrados de fronteira (Aduana), na rodovia BR-392/RS.
O Plano de 100 Dias terá cerca de R$ 1,7 bilhão para retomar e intensificar obras, preparar rodovias para o período de chuvas, garantir o escoamento da safra agrícola e diminuir o número de acidentes graves em todo o país. Além da ponte internacional, existem outros 12 empreendimentos previstos para o Rio Grande do Sul, entre entregas e início de obras e lançamento de editais de licitação.
Ao mesmo tempo, o Governo Federal retomou a manutenção, a recuperação e a conservação frequente de cerca de 1,4 mil quilômetros de rodovias federais que cortam o Rio Grande do Sul. Neste ano, o aporte de R$ 181,8 milhões previstos no Orçamento do Ministério dos Transportes, via emenda constitucional do Bolsa Família, possibilitou a retomada de contratos de manutenção em rodovias de oito regiões do estado. O trabalho é realizado pelas equipes do DNIT.
Fonte: Ministério da Infraestrutura
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14 a 16 AGO – Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho com prática na Plataforma +Brasil (Transferegov.br), 24h 3 dias INÉDITO!
14 a 16 AGO – Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise, 24h 3 dias
15 e 16 AGO – Fiscalização de Contratos Administrativos e a NLLC, 16h 2 dias
17 e 18 AGO – Fiscalização e Acompanhamento de Convênios, 16h 2 dias
17 e 18 AGO – Contratos Administrativos e a NLLC – Visão do TCU, 16h 2 dias
17 e 18 AGO – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias
21 a 25 AGO – Plataforma +BRASIL /Transferegov.br Completo: Imersão de 40h, 5 dias
28 e 29 AGO – Pregão e Concorrência Eletrônicos e as Novidades da IN nº 73/2022, 16h 2 dias INÉDITO!
28 e 29 AGO – A Nova Legislação e Gestão de Convênios, 16h 2 dias
28 e 29 AGO – MROSC – Planejamento e Execução do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, 16h 2 dias
30 e 31 AGO – Como Responder Diligências e Notificações dos Órgãos de Controle (TCU e CGU), 16h 2 dias
31 AGO e 01 SET – Contratações das Empresas Estatais, 16h 2 dias INÉDITO!
31 AGO e 01 SET – O Agente de Contratação na Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC, 16h 2 dias INÉDITO!
31 AGO e 01 SET – Emendas Parlamentares, 16h 2 dias
11 e 12 SET – Gerenciamento de Obras Públicas no contexto da NLLC INÉDITO!
11 e 12 SET – Principais Falhas e Irregularidades nos Convênios apontadas pelo TCU e CGU, 16h 2 dias
14 e 15 SET – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias
18 e 19 SET – Processo de Apuração de Responsabilidade – PAR e Processo Administrativo Disciplinar – PAD, 16h 2 dias
21 e 22 SET – Pregão com foco na Nova Lei de Licitações e na Nova IN nº 73/2022 – Visão do TCU, 16h 2 dias
25 e 26 SET – Redação Oficial com Foco no Manual de Redação da Presidência da República, 16h 2 dias
25 a 29 SET – Plataforma +BRASIL /Transferegov.br Completo: Imersão de 40h, 5 dias
28 e 29 SET – Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico de acordo com a NLLC, 16h 2 dias
05 e 06 OUT – Contratações das Empresas Estatais, 16h 2 dias INÉDITO!
16 e 17 OUT – Fiscalização de Contratos Administrativos e a NLLC, 16h 2 dias
19 e 20 OUT – Contratação Direta: Dispensa e Inexigibilidade e a NLLC na Visão do TCU, 16h 2 dias
19 e 20 OUT – Emendas Parlamentares, 16h 2 dias
23 a 27 OUT – Plataforma +BRASIL /Transferegov.br Completo: Imersão de 40h, 5 dias
30 e 31 OUT – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias
30 e 31 OUT – Emendas Parlamentares, 16h 2 dias
06 e 07 NOV – Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico de acordo com a NLLC, 16h 2 dias
09 e 10 NOV – Tomada de Contas Especial (TCE) e a Nova Portaria 1.531/2021, 16h 2 dias
20 a 24 NOV – Plataforma +BRASIL /Transferegov.br Completo: Imersão de 40h, 5 dias
27 e 28 NOV – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias
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11 e 12 DEZ – A Nova Legislação e Gestão de Convênios, 16h 2 dias
14 e 15 DEZ – Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico de acordo com a NLLC, 16h 2 dias
18 a 22 DEZ – Plataforma +BRASIL /Transferegov.br Completo: Imersão de 40h, 5 dias
Valores de Investimentos 2023:
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