Foi publicado no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (13.11), o Edital de Chamamento Público Nº 4, que trata da seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar acordo de cooperação que tenha por objeto a doação de tochas dos Jogos Pan-Americanos e Parapan-Americanos Rio 2007.
O acordo de cooperação terá por objeto a doação de tochas dos Jogos Pan-Americanos
e Parapan-Americanos Rio 2007, de maneira que a iniciativa traga benefícios para o esporte brasileiro. Assim, o objetivo é dar a destinação mais adequada para as tochas utilizadas no Pan de 2007, competição que inaugurou o processo de realização de megaeventos esportivos no Brasil e que culminou na Copa do Mundo de 2014 e nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.
A parceria também objetiva contribuir para disseminação da memória e dos princípios derivados de megaeventos esportivos realizados na história recente do Brasil. Além disso, o edital reconhece a importância das organizações da sociedade civil (OSC) para o desenvolvimento do esporte de alto rendimento no Brasil.
A realização dos Jogos Pan-Americanos e Parapan-Americanos Rio 2007 reforçou a imagem do Brasil como organizador de grandes eventos esportivos e abriu caminho para a bem-sucedida candidatura do Rio como cidade-sede dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. Nesse sentido, a manutenção da memória da realização de eventos com elevada magnitude para o mundo esportivo, como são os Jogos Pan-Americanos e Parapan-Americanos, integra o legado que todos os órgãos e entidades que compõem o
Sistema Nacional do Desporto devem defender.
E se há um elemento que representa de forma clara o legado do Pan é sua tocha, que
transportou a chama olímpica, símbolo da paz e dos princípios que envolvem a prática
esportiva.
Quem pode participar do chamamento
Poderão participar do Edital de Chamamento Público Nº 4 as organizações da sociedade civil (OSCs) que cumpram os requisitos exigidos no Edital (o interessado pode ter acesso à íntegra do edital nos links abaixo). Para participar, a OSC deverá encaminhar e-mail para [email protected], até o dia 12 de dezembro de 2018, acompanhado dos anexos listados ao fim desta matéria.
A fase de seleção observará as seguintes etapas:
1. Publicação do Edital de Chamamento Público – 13/11/2018
2. Envio das propostas pelas OSCs – 13/11/2018 a 12/12/2018
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3. Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção – 13/12/2018 a 14/12/2018
4. Divulgação do resultado preliminar – 17/12/2018
5. Interposição de recursos contra o resultado preliminar – 5 dias contados da divulgação do resultado preliminar
6. Análise dos recursos pela Comissão de Seleção – 5 dias após prazo final de apresentação das contrarrazões aos recursos
7. Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver) – 28/12/2018
Todos os detalhes referentes aos requisitos e às fases de seleção, bem como os anexos, com as declarações necessárias para participar do chamamento público, podem ser encontrados na íntegra do Edital de Chamamento Público Nº 4 e no link dos anexos do edital:
» Edital de Chamamento Público Nº 4
» Anexos do Edital de Chamamento Público Nº 4
Ascom – Ministério do Esporte
Emendas Parlamentares
– 03 de dezembro de 2018 / Brasília – DF
Curso direcionado a proponentes, convenentes e concedentes: procedimentos para correta identificação, captação, formalização e execução de emendas. Inclui a nova Portaria Interministerial nº 10, de 23 de janeiro de 2018 que dispõe sobre procedimentos e prazos para apresentação, registro e operacionalização das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória, e prazos e procedimentos para a superação de impedimentos técnicos.
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