07.11.2018 – 14:25

“Estamos cada vez mais próximo do público, fomentando a participação social”, Carlos Alberto Batista (Foto: Ronaldo Caldas / Ascom MinC)

O ano ainda não acabou, mas a Ouvidoria do Ministério da Cultura (MinC) já registrou um recorde no número de manifestações de acesso à informação: foram 2.021 solicitações, ante 1.906 de 2017 e 1.821 de 2016. De acordo com a unidade, 98,21% desses pedidos foram atendidos, sendo que o restante tramita em avaliação dentro do prazo de resposta.

A Ouvidoria é um canal de comunicação com o cidadão, onde o usuário pode participar e exercer sua cidadania, com reclamações, dúvidas e sugestões para o órgão público. A unidade permite exercer controle social, buscar defesa de direitos, além de ser uma importante ferramenta qualificadora da gestão pública.

“No início de outubro, já superamos os números de 2016 e 2017, com um grau de resolutividade acima de 98%. Estamos cada vez mais próximo do público, fomentando a participação social”, pontua o ouvidor do MinC, Carlos Alberto Batista. De acordo com o ouvidor, em 2018, três grandes ações aprimoraram o serviço.

Inicialmente, foi realizado um mapeamento de todos os serviços que o MinC fornece, de acordo com a Carta de Serviços do órgão. Em uma segunda fase, levantou-se junto às secretarias quais desses serviços poderiam ser digitais e disponíveis de forma on-line, para reduzir a necessidade do deslocamento físico do usuário ao serviço público.

“A terceira fase, que é onde estamos, avalia as propostas dos usuários sobre esses serviços. Entre as áreas mais demandadas, destaca-se a Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), até porque a entrega dela torna-se maior, devido à busca de informações sobre a Lei Rouanet”, explica.

A Sefic adotou, na ferramenta de solicitação, dentro do próprio processo de avaliação de incentivo fiscal, uma assistência remota para tirar dúvidas. Dessa forma, o usuário consegue ser atendido diretamente, diminuindo o número de demandas da secretaria de 56,66%, em 2017, para 40,37% das demandas totais, neste ano.

Entre agosto e setembro deste ano, a Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual, em parceria com a Ouvidoria do MinC, abriu prazo para que a sociedade civil se manifestasse sobre a habilitação da Interartis Brasil, da Diretores Brasileiros de Cinema e do Audiovisual (DBCA) e da Gestão de Direitos de Autores Roteiristas (Gedar) para a arrecadação de direitos autorais pela execução pública de obras audiovisuais.

Durante o processo, que durou 30 dias e terminou em 26 de setembro, foram recebidas 504 manifestações, que estão sendo qualificadas pelo ministério. A habilitação permitiu avaliar melhor a ferramenta da Ouvidoria e permitirá mudanças para aprimorar ainda mais as consultas públicas futuras do MinC.