Os canais de denúncias do Disque 100 e do Ligue 180 vão chegar às localidades mais longínquas do país. Em uma parceria entre a Caixa Econômica Federal e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), o Governo Federal utilizará as agências-barcos do banco para levar o serviço a ribeirinhos de municípios do estado do Amazonas (AM) e do arquipélago da Ilha do Marajó (PA).
O acordo de cooperação técnica entre os órgãos foi assinado nesta sexta-feira (9) pela titular do MMFDH, ministra Damares Alves, e pelo presidente da Caixa, Pedro Guimarães. O evento contou com a presença do presidente da República Jair Bolsonaro. A iniciativa, no âmbito do projeto Abrace o Marajó, é uma resposta estratégica para a recuperação da dignidade humana da população marajoense.
Coordenado pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) do MMFDH, o atendimento dos canais de denúncias de violações será realizado de forma presencial. Em cada um dos dois barcos, que passarão por 17 municípios no Norte do país, será disponibilizada uma sala de atendimento.
“Estamos trabalhando duro para levar serviços de extrema relevância, como os canais de denúncias da Ouvidoria do nosso ministério, aos quatro cantos do país. Temos um compromisso com quem mais precisa. As comunidades ribeirinhas precisam saber que podem contar com o Disque 100 e com o Ligue 180. No governo do presidente Jair Bolsonaro, ninguém fica para trás”, afirma a ministra Damares Alves.
A agência-barco Ilha do Marajó possui infraestrutura e serviços disponíveis para operar como ponto de atendimento nos municípios paraenses de Belém, Salvaterra, Soure, Ponta das Pedras, Muaná, São Sebastião da Boa Vista, Curralinho, Bagre, Breves, Melgaço e Portel. Atualmente, o trecho de ida e volta para os atendimentos nessas localidades é percorrido em 26 dias.
Já a agência-barco Chico Mendes, navega durante 20 dias para atender às populações dos municípios amazonenses de Anamã, Anori, Beruri, Careiro, Codajás e Manaquiri.
Além de abrir uma possibilidade de denúncias de violações de direitos humanos para os grupos vulneráveis nesses municípios, o projeto tem o objetivo de disseminar informação e orientar a população sobre a importância do trabalho da ONDH. A ação também pretende sensibilizar a rede de proteção local para incentivar a utilização, o atendimento a denúncias recebidas e o retorno para a Ouvidoria das providências tomadas.
“É um projeto muito interessante tanto para a realização de denúncias, como para a divulgação do nosso trabalho e atendimento. Ribeirinhos, quilombolas, população indígenas, ciganos e muitos outros grupos vulneráveis sofrem inúmeras violências no país. O nosso objetivo é melhorar esse canal de atendimento que pode auxiliar na diminuição das violações de direitos humanos no Brasil”, ressalta o ouvidor nacional de direitos humanos, Fernando Ferreira.
Ouvidoria Itinerante
A chegada do Disque 100 e do Ligue 180 aos ribeirinhos dos municípios do Amazonas e do arquipélago da Ilha do Marajó é o projeto-piloto da iniciativa Ouvidoria Itinerante. Em 2020, serão realizadas duas viagens – uma para cada estado. A partir de janeiro do ano que vem, a previsão é que o projeto seja implementado de forma permanente nas viagens das agências-barcos às localidades.
Na próxima etapa do projeto, a Ouvidoria Itinerante deve ser levada para garantir o atendimento e o recebimento de denúncias de violações de direitos humanos em eventos de grande porte, como o Carnaval de Salvador, Recife e Rio de Janeiro. A previsão é de que o serviço também seja oferecido durante a Festa de Barretos e o Festival de Parintins. Na ocasião, serão atendidos outros grupos vulneráveis, como quilombolas, ciganos, comunidades carentes e de cidades interioranas.
Disque 100 e Ligue 180
O Disque 100 e o Ligue 180 são serviços gratuitos para denúncias de violações de direitos humanos e de violência contra a mulher, respectivamente. Qualquer pessoa pode fazer denúncias pelos canais, que funcionam 24h por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.
Além de cadastrar e encaminhar os casos aos órgãos competentes, a ONDH recebe reclamações, sugestões ou elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento.
Entre os grupos atendidos pelo Disque 100, estão crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas em restrição de liberdade, população LGBT e população em situação de rua. O canal também está disponível para denúncias de casos que envolvam discriminação étnica ou racial e violência contra ciganos, quilombolas, indígenas e outras comunidades tradicionais.
Já o Ligue 180 é um canal específico de atendimento para mulheres. Além de denúncias de violência, como a doméstica e familiar, o serviço compartilha informações, recebe reclamações sobre a rede de atendimento e acolhimento à mulher em situação de violência e orienta as mulheres sobre seus direitos e sobre a legislação vigente.
Foto: Willian Meira/MMFDH
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