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Parceria entre MMA e Consórcios Públicos ampliam acesso às políticas de gestão de resíduos sólidos nos municípios

Publicado em: 04/05/2022 - 19:02

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Fim dos lixões e fortalecimento da cadeia de reciclagem estão entre os maiores avanços segundo balanço da Rede Nacional de Consórcios Públicos

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Foto: Izabela Bruzaca/MMA

O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, se reuniu na terça-feira com a Rede Nacional de Consórcios Públicos (RNCP) para fazer um balanço dos avanços das políticas ambientais em todo o País. Uma parceria estabelecida entre o Ministério do Meio Ambiente e os Consórcios Públicos desde 2019 busca facilitar a implementação de políticas públicas nos municípios, em especial na gestão dos resíduos sólidos.

Durante o encontro, o ministro Joaquim Leite falou da importância dos consórcios públicos para implementar as políticas na ponta. “O objetivo das políticas do Ministério do Meio Ambiente é achar soluções climáticas lucrativas para o empreendedor, para as pessoas e para o meio ambiente. É dessa forma que nós vamos criar uma nova economia verde no Brasil. E vocês aplicam aquilo que a gente faz. Vocês tornam realidade as ideias que criamos aqui”, disse Leite aos representantes presentes na reunião.

O ministro aproveitou para apresentar as últimas políticas lançadas pelo ministério e que podem apoiar e movimentar a economia em todas as regiões do País, como o programa Metano Zero, que oferece incentivos do governo para a implementação de projetos de reaproveitamento de resíduos para a produção de energia e combustível, como o biogás e o biometano. Joaquim Leite reforçou ainda a importância do engajamento de todos para tornar realidade o novo mercado de crédito de reciclagem, o Recicla+. Para ele, a nova atividade pode gerar empregos verdes e complementar a renda da população. “Com o recurso chegando, essa cadeia gera mais atividade e você vai ter gente interessada em trabalhar como agente de reciclagem. A ideia é mesmo criar esse mercado empreendedor para gerar um emprego complementar” explicou.

O secretário de Qualidade Ambiental do MMA, André França, comemorou a cooperação entre a pasta e os consórcios e pontuou a importância da parceria. “Foram diversas medidas de incentivo lançadas desde 2019 para o avanço da prestação regionalizada, que permite ganhos de escala, redução de custos e melhores resultados para as pessoas e para o meio ambiente”, disse França.

Para o presidente da RNCP, Victor Borges, a ação conjunta de vários municípios vem ampliando e dando maior agilidade ao acesso às políticas do governo. “Aquele conceito de individualismo, de uma cidade apenas para resolver um problema que é comum a várias, foi ficando para trás graças a esse crédito que o ministério nos deu e ao engajamento de todos”, ressaltou. Borges citou avanços na política ambiental em diversas cidades brasileiras, como o encerramento de lixões e a maior rapidez na liberação de recursos do MMA para a compra de equipamentos voltados a associações e cooperativas de catadores.

Representantes de consórcios públicos de diferentes regiões brasileiras que também participaram do encontro citaram o Marco do Saneamento e a regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos como ações fundamentais para um trabalho mais efetivo dos municípios, na gestão do lixo.

“Sabemos que precisamos conscientizar e educar a população no sentido de gerar menos lixo e realizar a reciclagem, mas a regulamentação veio a dar um norte para que possamos trabalhar essas políticas nos municípios, dando incentivo aos catadores. A gente pode efetivar a criação de novas associações e cooperativas no sentido de fazer a política de resíduos sólidos acontecer”, pontuou Eraldo Nunes da Silva, superintendente dos Consórcios de Resíduos Sólidos do Setor Alagoano.

Leandro Vaz Pereira, superintendente do Consórcio Regional de Saneamento Básico Central de Minas, que recebeu uma usina de triagem mecanizada e compostagem do MMA, destacou a segurança jurídica das regulamentações para mobilizar agentes públicos e privados. “Está estimulando o mercado, as empresas e os próprios municípios, com uma base segura para que as políticas públicas sejam instituídas”, afirmou.

Segundo Elano Damasceno, presidente da Associação das Gestões Ambientais Locais do Ceará, os consórcios têm papel relevante como extensão dos municípios, e o reconhecimento do MMA é fundamental para o resultado positivo desse trabalho. “Pela primeira vez, o Ministério do Meio Ambiente está direcionando políticas públicas para os consórcios públicos. No Ceará, municípios mais pobres, de pequeno e médio porte, precisam se juntar para efetivar essas políticas e a melhor forma é o consórcio público”, disse.

fonte: Ministério do Meio Ambiente


 

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– Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho
– Fiscalização e Acompanhamento de Convênios
– Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise
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