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PF cumpre 51 mandados em nova fase de operação que investiga corrupção no Ministério da Agricultura

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Publicado em: 30/08/2017 14:08 | Atualizado em: 31/08/2017 08:08

PF faz operação em 4 estados e no DF para desarticular esquema envolvendo servidores do Ministério da Agricultura

Assessoria da Polícia Federal informou que agentes cumprem nesta terça (16) mandados de prisão temporária e de busca e apreensão em Tocantins, Pará, São Paulo e Pernambuco.

Por G1, Brasília  

Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (16), em quatro estados e no Distrito Federal, uma operação para desarticular um esquema de corrupção envolvendo servidores do Ministério da Agricultura e empresas do setor agropecuário fiscalizadas pela pasta. As investigações apontam que o esquema criminoso – que teria a participação da ex-superintendente substituta da pasta no Tocantins Adriana Carla Feitosa – movimentou cerca de R$ 3 milhões entre 2010 e 2016.

(Correção: inicialmente, esta reportagem informou, com base na Polícia Federal, que estavam sendo cumpridos mandados no Maranhão. A assessoria da corporação no Tocantins afirmou, posteriormente, que não há diligências em território maranhense).

O G1 tenta contato com a defesa da ex-superintendente.

A operação desta terça, batizada de Lucas, não tem relação com a Carne Fraca, que desmontou, em março, um esquema de pagamento de propina a funcionários do ministérios para liberar carne para venda sem passar pela devida fiscalização.

Cerca de 120 policiais federais, segundo a corporação, atuam para cumprir 62 mandados judiciais em Tocantins, ParáSão PauloPernambuco e Brasília. Ainda de acordo com a PF, os agentes cumprem 10 mandados de prisão temporária, 16 de condução coercitiva e 36 de busca e apreensão.

Segundo a TV Globo, todas as empresas que são alvo de mandados cumpridos nesta terça estão localizadas no Tocantins.

A TV Globo apurou ainda que oito mandados de prisão estão sendo cumpridos em Tocantins, um em São Paulo e outro no Distrito Federal. Além de Brasília, os policiais estão nas ruas dos municípios de Palmas (TO), Gurupi (TO), Paraíso (TO), Araguaína (TO), Augustinópolis (TO), Araraquara (SP), Campinas (SP), Recife (PE) e Belém (PA).

A Justiça Federal também determinou o bloqueio de contas bancárias e a indisponibilidade de bens móveis e imóveis que somam R$ 2,2 milhões.

A operação foi batizada de Lucas, conforme a Polícia Federal, em referência à passagem bíblica que diz “não peçais mais do que o que vos está ordenado”. Os suspeitos poderão responder pelos crimes de corrupção passiva e ativa, cujas penas podem chegar a 12 anos de prisão.

De acordo com a assessoria da PF, a investigação teve início a partir da denúncia de que frigoríficos e empresas de laticínios fiscalizadas pelo Ministério da Agricultura teriam sido favorecidas em processos administrativos, “por meio do retardamento na tramitação e anulação de multas”.

Em troca de propina, apurou a TV Globo, servidores do ministério anulavam multas aplicadas às empresas beneficiadas pelo esquema de corrupção ou operavam para atrasar o andamento dos processos.

No Pará, estavam previstos o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão e uma condução coercitiva, todos na capital, Belém. A assessoria da PF confirmou, no entanto, que nenhum dos mandados foi cumprido porque os alvos não foram localizados.

O ex-presidente do Sindicato das Indústrias de Laticínios do Tocantins está aposentado e mora em Fernandópolis (SP). Ele foi conduzido à delegacia de forma coercitiva para prestar esclarecimentos sobre “depósitos que efetuou na conta de uma auditora do setor de fiscalização do Mapa. Na época ele morava em Tocantins. Ele já prestou depoimento e alegou que os depósitos faziam parte da devolução de um empréstimo feito por ela.

A PF apreendeu um notebook, um celular e documentos na casa dele. O ex-presidente não vai ficar preso e após o depoimento foi liberado.

Mesada

As investigações preliminares da Polícia Federal, informou a TV Anhanguera, apontam que a ex-superintendente do Ministério da Agricultura no Tocantins Adriana Carla era chefe de fiscalização e assumiu a superintendência como substituta. Ela recebia uma espécie de mesada de empresas fiscalizadas para bancar “despesas familiares” dela, do marido e de dois filhos.

O vínculo da ex-superintendente com o esquema de corrupção foi identificado por meio de quebras de sigilos fiscal e bancário, informou a PF. De acordo com a TV Globo, ela é um dos alvos de mandado de prisão temporária.

Conforme a corporação, apenas na conta pessoal da servidora foi identificada “uma diferença de mais de 200%” do que ela havia declarado em seu imposto de renda.

O Ministério da Agricultura afirmou ao G1 que, por ora, não vai comentar a Operação Lucas. Em viagem oficial à Arábia Saudita, o ministro Blairo Maggi disse à colunista do G1 Andréia Sadi que está aguardando o secretário-executivo da pasta repassar informações sobre a Operação Lucas para tomar providências, entre as quais o afastamento dos servidores suspeitos de envolvimento com as irregularidades.

G1 ainda não conseguiu localizar a defesa da ex-superintendente do Ministério da Agricultura no Tocantins.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento disse que apoia integralmente a ação da Polícia Federal e vem colaborando com as investigações. Afirmou ainda que todos os servidores envolvidos na ação foram afastados preventivamente por 60 dias e, os que possuem cargos em comissão, exonerados das funções.

“Sobre a operação Lucas, envolvendo a Superintendência do Estado do Tocantins, é importante destacar que a servidora já estava exonerada há mais de 30 dias e que as investigações não atingem o sistema como um todo, se referindo a desvio de conduta de uma servidora”, diz nota.

Por fim, o Ministério da Agricultura afirma que que mantém a mesma postura de transparência e de cooperação com as investigações, como ocorreu durante os trabalhos de investigação da Operação Carne Fraca, deflagrada em março deste ano.

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