Piauí está inscrito no Cadastro de Inadimplentes do Tesouro Nacional

Não pagamento de convênios com a EMBRAPA leva o estado ao posto de endividado

Autor: Rodrigo Antunes

O Governo do Estado não está quite com o pagamento de repasses ao Tesouro Nacional, e já tem o nome sujo em órgãos como o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) e o Cadastro de Inadimplentes do Tesouro Nacional (Cadin).

Em consulta, na manhã desta quarta-feira (14), ao sistema do Tesouro Nacional, a reportagem doCapital Teresina analisou a real situação do Estado quanto ao pagamento de seus compromissos, e está bem diferente do que é veiculado pela mídia oficial do governo.

O sistema acusa que até a data de hoje não foram constatados os repasses de órgãos do Governo do Estado como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), que até poucos dias atrás era administrada por Castro Neto, e a Secretaria da Educação e Cultura (Seduc), que era gerida pelo deputado federal Átila Lira (PSB), e foi recentemente assumida por Alano Dourado.

As transferências se referem a convênios federais e também constam como não debitadas no sistema do SINCOV, que é o Portal de Convênios do Governo Federal. Os repasses asseguram recursos para áreas importantes da administração como obras e educação.

Nos detalhamentos dos convênios celebrados entre o Estado e o Governo Federal estão recursos importantes que podem ser cortados ou reduzidos caso não sejam pagos a tempo. Na lista, convênios com o Ministério dos Esportes, Fundo Nacional de Saúde, Programas Sociais da Caixa Econômica Federal, Secretaria Nacional de Segurança e FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

Nome sujo

Na mesma consulta verificamos que o CNJP do Piauí também está inscrito no Cadastro de Inadimplentes do Tesouro Nacional (Cadin). Foi constatado que o Governo do Estado ainda não apresentou as devidas prestações de contas referentes à aplicação de recursos recebidos através da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

O nome do Estado foi incluso no Cadim há cerca de um mês, no dia 24 de abril, vinte dias após o então governador Wilson Martins deixar o cargo, para entregá-lo a seu vice Antônio José de Moraes Souza Filho, o Zé Filho. A EMBRAPA assegura recursos para que cientistas pesquisem e desenvolvam métodos que aperfeiçoem a produção agropecuária, setor fundamental no Estado.

O sistema do Cadin, para consulta aos nomes dos Estados, está disponível para qualquer cidadão e pode ser acessado clicando AQUI! A reportagem do Capital Teresina buscou contato com a assessoria de imprensa da Secretaria da Fazenda (Sefaz), mas até o fechamento desta matéria não obteve qualquer informação.

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