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Publicado em: 10/10/2019 15:10 | Atualizado em: 10/10/2019 15:10
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou hoje a liberação de R$ 4,6 milhões para o Governo do Estado do Piauí. O recurso será utilizado para o fornecimento de água potável, por meio da operação caminhão-pipa estadual, a 38 municípios piauienses. O abastecimento deve durar 180 dias.
O município mineiro de Oliveira também foi contemplado com recursos da Sedec. O repasse de R$ 99,8 mil será aplicado na construção de uma ponte de concreto danificada após a cidade ser atingida por chuvas intensas.
Para que estados e municípios afetados por desastres naturais possam receber auxílio federal, é necessário obter o reconhecimento de situação de emergência ou calamidade pública, deferido pela Defesa Civil Nacional. É realizada a análise do decreto estadual, que deve atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa nº 2/2016. Prefeituras e governos também devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.
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