“O Brasil precisa rever suas prioridades de gastos. Isso é o cerne do orçamento, que de alguma forma foi perdido ao longo do tempo”, destacou, nesta sexta-feira, 29, durante as comemorações do 47º aniversário da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SOF/MP). Na solenidade, foi entregue o 10º Prêmio SOF de Monografia, que distribuiu R$ 70 mil aos vencedores.

De acordo com Colnago, a peça orçamentária mais do que nunca vem se mostrando importante. “É no orçamento que se vai debater aquilo que deverá ou não entrar. É importante voltarmos a ligar orçamento ao planejamento, para buscar o país que se quer daqui a dez ou doze anos”, reiterou.

Colnago destacou também que, apesar dos 47 anos, a SOF/MP se encontra diante de um momento novo. “Estamos passando por desafios que nunca antes foram testados”, disse, citando o teto de gastos e as dificuldades para cumprimento da regra de ouro.

De acordo com o ministro, a regra de ouro é um dispositivo constitucional que traz dúvidas. “Quando o dispositivo foi escrito, talvez não tenha sido pensado que um dia ele poderia ser aplicado”, observou.

10º PRÊMIO DE MONOGRAFIA

O evento desta sexta-feira também marcou a cerimônia de entrega do 10º Prêmio SOF de Monografia, que contemplou os melhores textos científicos sobre os temas “Qualidade do Gasto Público” e “Aperfeiçoamento do Orçamento Público”.

A finalidade do prêmio é estimular a reflexão e a realização de pesquisas que tenham como objeto o orçamento público, seus problemas, desafios e perspectivas, reconhecendo trabalhos de qualidade e de aplicabilidade na administração pública.

“A iniciativa ajuda a levar o tema ‘orçamento’ à toda população”, destacou o secretário da SOF/MP, George Soares, informando que o Brasil se encontra bem ranqueado mundialmente no que se refere à transparência orçamentária.

O Prêmio SOF foi aberto para trabalhos individuais e para monografias produzidas em grupo. Candidatos de todas as nacionalidades, idade ou formação acadêmica (graduação ou pós-graduação) puderam se inscrever, enviando trabalhos inéditos.

VALORES EM DINHEIRO

Os vencedores nos três primeiros lugares em cada um dos temas estão recebendo as seguintes premiações: 1ª colocação – R$ 20 mil, 2ª colocação – 10 mil e 3ª colocação – R$ 5 mil. Além dos valores em dinheiro, os premiados recebem certificados e têm suas monografias publicadas.

Um dos vencedores da 10ª edição do Prêmio SOF, Laércio Vieira, disse estar muito satisfeito e honrado. “Escrevi sobre um tema importantíssimo para país, que é o debate sobre recursos públicos que não estão transitando na lei orçamentária”, informou, acrescentando que tem expectativa de que o seu trabalho possa contribuir para que esses assuntos sejam trazidos nesse debate.

Também presente à cerimônia, o secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do MP, Fernando Soares, lembrou que em 2011 ele mesmo foi agraciado com o Prêmio SOF de Monografias. “Meu trabalho era justamente sobre ajuste fiscal”, informou, ressaltando a importância de todos os setores do governo cooperarem com os desafios da SOF.

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