Orzil News
Brasília, March 29, 2024 1:46 PM

Plano Safra disponibiliza R$ 340,8 bilhões para incentivar a produção agrícola nacional

  • #grupo-orzil
  • #agricultura
Publicado em: 30/06/2022 14:06
Produtores pequenos e médios continuam sendo prioridade no Plano Safra, com aumento da disponibilidade de recursos de custeio e taxas de juros favoráveis.
plano-safra-2022-2023.png

O Governo Federal lançou nesta quarta-feira (29) o Plano Safra 2022/2023, com R$ 340,88 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional até junho do próximo ano. O valor reflete um aumento de 36% em relação ao Plano anterior.

Do total de recursos disponibilizados, R$ 246,28 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, uma alta de 39% em relação ao ano anterior. Outros R$ 94,6 bilhões serão para investimentos (+29%).

Os recursos com juros controlados somam R$ 195,7 bilhões (alta de 18%) e com juros livres R$ 145,18 bilhões (alta de 69%). O montante de recursos equalizados cresceu 31%, chegando a R$ 115,8 bilhões na próxima safra.

A melhoria do acesso do produtor ao crédito rural foi assegurada não só pelo aumento nas disponibilidades de recursos, mas também pelo estabelecimento de taxas de juros compatíveis com a atividade rural e em níveis favorecidos, comparativamente às taxas livres de mercado. Com a taxa básica de juros da economia (Selic) em 13,25% atualmente, buscou-se preservar, prioritariamente, elevações menores para os beneficiários do Pronaf e do Pronamp, garantindo financiamento adequado para esses públicos. 

O próximo Plano Safra também aposta na diversificação das fontes de financiamento, com a disponibilização de mais recursos das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) para a aquisição de direitos creditórios do agronegócio. Foi estabelecido um aumento, de 50% para 70% na faculdade de uso dos recursos da LCA para a aquisição desses direitos creditórios. A expectativa é que a medida gere uma maior participação do mercado de finanças privadas do agro, com a expansão de títulos como a CPR, CDCA, CRA, além da LCA. 

No evento de lançamento do Plano, no Palácio do Planalto, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes, destacou que o Plano Safra prioriza a agricultura familiar, os pequenos e médios produtores, as linhas de crédito para a sustentabilidade ambiental e a ampliação do armazenamento nas propriedades rurais. Segundo ele, os recursos vão ajudar o Brasil a fazer a sua parte para atender à demanda mundial por alimentos. “Nossos produtores vão colocar o Brasil ainda mais na condição de grande fornecedor de alimentos seguros e de qualidade para os brasileiros e para o mundo”, disse.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, destacou o trabalho dos produtores rurais, especialmente durante a pandemia de Covid-19. “Vocês mantiveram a nossa economia viva e garantiram segurança alimentar para o Brasil e para o mundo. Nós conseguimos alimentar 1 bilhão de pessoas com o nosso agronegócio”, disse. Ele também ressaltou que o Brasil é um exemplo para o mundo na sustentabilidade do agronegócio.

O secretário de Política Agrícola do Mapa, Guilherme Bastos, fez a apresentação dos principais números do Plano Safra, destacando que todas as taxas de juros estão abaixo da Selic, com crédito ainda mais competitivo para os pequenos e médios agricultores. Segundo ele, desde o início do governo, a destinação de recursos controlados para esses dois públicos dobrou. Bastos disse que o Mapa trabalha com o Ministério da Economia e com o Banco Central para melhorar a previsibilidade do orçamento necessário para a equalização da taxa de juros, do seguro rural e de outras políticas do Ministério. “Sem dúvida, esse será um legado para o setor, para os próximos anos, e para o país se firmar como peça chave na geopolítica internacional”.

Representando os produtores rurais, o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, disse que o Plano Safra 2022/2023 contribuirá para um ciclo fértil para a agropecuária brasileira. “O plano está muito melhor do que o esperado. Garantir o acesso a ferramentas de mitigação de risco com esse seguro rural robusto e recursos que possam financiar todas as cadeias produtivas, estimulando a produção nacional, não se trata apenas de uma questão econômica mas principalmente de segurança alimentar global”.

Fonte: MAPA


Cursos de autoria do Grupo Orzil e time de professores. Exclusivos, inéditos e sempre atualizados!


Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+

07 e 08 JUL – Contratação Direta: Dispensa e Inexigibilidade e a NLLC na Visão do TCU, 16h 2 dias Últimas Vagas!

14 e 15 JUL – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias Últimas Vagas!

14 e 15 JUL – Emendas Parlamentares, 16h 2 dias Últimas Vagas!

18 a 22 JUL  Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias Confirmado! 

25 e 26 JUL – MROSC – Planejamento e Execução do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, 16h 2 dias Últimas Vagas!

27 e 28 JUL – Termo de Execução Descentralizada – TED e a Plataforma +Brasil, 16h 2 dias Confirmado! 

27 e 28 JUL – Políticas Públicas e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, 16h 2dias INÉDITO!  Últimas Vagas!

27 a 29 JUL – Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise, 24h 3 dias Últimas Vagas!


Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+

01 e 02 AGO – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) – TURMA – A, 16h 2 dias

01 e 02 AGO Pregão Eletrônico e a Operacionalização no Sistema Compras.Gov (COMPRASNET), 16h 2 dias 

01 e 02 AGO – Fraudes em Licitações e Contratos e a Nova Lei nº 14.133/2021, 16h 2 dias

03 e 04 AGO – Principais Falhas e Irregularidades nos Convênios, 16h 2 dias

04 e 05 AGO – Entendendo a Nova Legislação de Convênios (Gestão de Convênios), 16h 2 dias

08 e 09 AGO – Emendas Parlamentares, 16h 2 dias Últimas Vagas!

09 a 10 AGO Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico, 16h 2dias

10 e 11 AGO Plataforma +BRASIL – Obras Públicas, 16h 2 dias 

11 e 12 AGO Contratos Administrativos e a NLLC na Visão do TCU, 16h 2 dias Últimas Vagas!

15 a 19 AGO – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias (TURMA – A)

15 e 16 AGO – Planilha de Custos, Formação e Pesquisa de Preços, 16h 2dias Últimas Vagas!

18 e 19 AGO – O Pregão e a Nova Lei de Licitações na Visão do TCU, 16h 2dias

22 e 23 AGO Fiscalização de Contratos Administrativos e a Nova Lei 14.133/2021, 16h 2 dias

22 e 23 AGO Captação de Recursos Federais, 16h 2 dias

24 e 25 AGO – Elaboração e Análise de Projetos, 16h 2 dias

26 AGO – Editais de Chamamento Público, 16h 2 dias

25 e 26 AGO – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) – TURMA – B, 16h 2 dias Últimas Vagas!

25 e 26 AGO – Fiscalização e Acompanhamento de Convênios, 16h 2 dias

29 e 30 AGO – Termo de Execução Descentralizada – TED e a Plataforma +Brasil, 16h 2 dias Últimas Vagas!

29 e 30 AGO – Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, 16h 2 diasINÉDITO!

29 AGO a 02 SET – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias (TURMA – B) Últimas Vagas!

31 AGO a 02 SET – Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise, 24h 3 dias Últimas Vagas!


Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+  / Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+

12 e 13 SET – Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico, 16h 2dias

12 e 13 SET – Obras e Serviços de Engenharia Segundo A Nova Lei de Licitações e Contratos e o RDC, 16h 2dias INÉDITO!

14 e 15 SET – Planilha de Custos, Formação e Pesquisa de Preços, 16h 2dias

14 e 15 SET – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias

15 e 16 SET A Nova Legislação de Tomada de Contas Especial – TCE, 16h 2 dias 

19 e 20 SET Sistema de Registro de Preços e a Operacionalização no Sistema Compras.Gov, 16h 2 dias INÉDITO!

19 a 23 SET – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias

22 e 23 SET – Emendas Parlamentares, 16h 2 dias

26 e 27 SET – Termo de Execução Descentralizada – TED e a Plataforma +Brasil, 16h 2 dias

26 e 27 SET – Fiscalização de Contratos Administrativos e a Nova Lei 14.133/2021, 16h 2 dias 

27 e 28 SET – Redação Oficial com foco no Manual de Redação da Presidência da República, 16h 2 dias

28 e 29 SET –
Gestão de Riscos nas Contratações Públicas e a Nova Lei de Licitações, 16h 2 dias

29 e 30 SET – Secretariado Executivo e Assessoria, 16h 2 dias

29 e 30 SET – Fundações de Apoio – Abordagem Jurídica do TCU, 16h 2dias


Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+  / Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+

03 e 04 OUT – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias

03 e 04 OUT – Entendendo a Nova Legislação de Convênios (Gestão de Convênios), 16h 2 dias

05 e 06 OUT – Principais Falhas e Irregularidades nos Convênios, 16h 2 dias

05 e 06 OUT – Compras e Contratações Públicas Sustentáveis, 16h 2 dias INÉDITO!

06 e 07 OUT – Convênios Públicos e a Nova Lei de Licitações, 16h 2 dias INÉDITO!

17 e 18 OUT – Emendas Parlamentares, 16h 2 dias

18 e 19 OUT Captação de Recursos Federais, 16h 2 dias

20 e 21 OUT – Elaboração e Análise de Projetos, 16h 2 dias

20 e 21 OUT – Contratação Direta: Dispensa e Inexigibilidade e a NLLC na Visão do TCU, 16h 2 dias

24 e 25 OUT – Entendendo de Tributação e Notas Fiscais, 16h 2 dias

24 a 28 OUT – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias

24 e 25 OUT – Aplicação de Penalidades nos Contratos Administrativos e a NLLC, 16h 2 diasINÉDITO!

26 a 28 OUT – Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise, 24h 3 dias

27 e 28 OUT – A Previdência Complementar na União, nos Estados e Municípios, 16h 2 dias INÉDITO!

27 e 28 OUT –
Contratos Administrativos e a NLLC na Visão do TCU, 16h 2 dias 


Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+  / Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+

03 e 04 NOV – O Pregão e a Nova Lei de Licitações na Visão do TCU, 16h 2dias 

03 e 04 NOV – Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, 16h 2 dias – INÉDITO!

07 e 08 NOV – MROSC – Planejamento e Execução do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, 16h 2 dias 

07 e 08 NOV – Obras e Serviços de Engenharia para o Sistema “S” – Visão do TCU – INÉDITO!

07 e 08 NOV – Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico, 16h 2dias

09 e 10 NOV – Planilha de Custos, Formação e Pesquisa de Preços, 16h 2dias 

09 e 10 NOV – Fiscalização de Contratos Administrativos e a NLLC, 16h 2 dias

10 e 11 NOV – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias

17 e 18 NOV – Gestão de Riscos nas Contratações Públicas e a Nova Lei de Licitações, 16h 2 dias

21 a 25 NOV – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias 

28 e 29 NOV – Processo de Apuração de Responsabilidade – PAR e Processo Administrativo Disciplinar – PAD, 16h 2dias 

30 NOV e 01 DEZ – Como Responder Diligências e Notificações dos Órgãos de Controle (TCU e CGU), 16h 2 dias


Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+  / Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+

05 e 06 DEZ – Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico, 16h 2dias

05 e 06 DEZ – Entendendo a Nova Legislação de Convênios (Gestão de Convênios), 16h 2 dias

05 e 06 DEZ – Captação de Recursos Federais, 16h 2 dias

07 e 08 DEZ – Elaboração e Análise de Projetos, 16h 2 dias 

12 e 13 DEZ – Fraudes em Licitações e Contratos e a NLLC, 16h 2dias

12 a 16 DEZ – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias 

15 e 16 DEZ – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias

19 a 21 DEZ – Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise, 24h 3 dias


Valores de Investimentos:
– Curso de 08 horas (1 dia): R$ 2.247,00 (Presencial) / R$ 1.247,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 16 horas (2 dias): R$ 2.947,00 (Presencial) / R$ 1.947,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 24 horas (3 dias): R$ 3.547,00 (Presencial) / R$ 2.547,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 40 horas (5 dias): R$ 4.547,00 (Presencial)

Apresentação cursos Licitações e Correlatos:

CURSOS ESPECIAIS: 
– A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)
– Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico – Nova Lei 14.133/2021
– Planilha de Custos e Formação de Preços e A Nova Lei de Licitações
– Pregão na Visão TCU – Atualizado com a Nova Lei de Licitações
– Formação de Pregoeiro de acordo com a NLLC
– Sistema de Registro de Preços na Nova Lei de Licitações
– Contratação Direta sem Licitação e a Nova Lei de Licitações (NLLC)
– Gestão de Contratos Administrativos e a Nova Lei de Licitações
– Fiscalização de Contratos e A Nova Lei de Licitações
– Gestão de Riscos nas Contratações Públicas e a Nova Lei de Licitações
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+
Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+

Apresentação cursos Plataforma +Brasil:

Trilha do Conhecimento:

CURSOS ESPECIAIS: 
– Plataforma +Brasil Completo, Imersão de 40 horas
– Plataforma +Brasil Obras
– Plataforma +Brasil TED
– Entendendo A Nova Legislação de Convênios
– Emendas Parlamentares
– Captação de Recursos Federais
– Editais de Chamamento Público
– Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho
– Fiscalização e Acompanhamento de Convênios
– Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise
– Tomada de Contas Especial (TCE) e a Nova Portaria 1.531/2021
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+
Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+