Oevento Simplifica +Brasil – Inovações nas Transferências da União, promovido pelo Ministério da Economia (ME), no último dia 7 de novembro em Brasília, apresentou a segunda etapa da evolução da Plataforma +Brasil, que agregará o novo módulo de Transferências Fundo a Fundo. Essa plataforma é uma solução tecnológica desenvolvida e sustentada pelo Serpro para a gestão das transferências de recursos da União para estados e municípios.
“Estamos ganhando em escala de uma forma significativa e aumentando, exponencialmente, os nossos desafios do ponto de vista de gestão e de controle. A Transferência Fundo a Fundo é uma modalidade de execução em que se sai das transações de centenas de milhares de reais, antes possibilitadas pelo modelo de convênios, para a transferência de bilhões, agora com os Fundos”, informou o secretário de Controle Externo da Defesa Nacional e Segurança Pública, do Tribunal de Contas da União (TCU), Egbert Buarque, durante a abertura do encontro.
Ao ressaltar que esse é um trabalho realizado por “muitas mãos”, o gerente do Domínio de Gestão das Transferências da União do Serpro, Bruno Arôxa, disse que, “embora a tecnologia seja essencial por fornecer as ferramentas necessárias para o desenho de soluções diferenciadas, os resultados alcançados só foram possíveis com a participação de todos os envolvidos no processo: fundos repassadores, órgãos de controle e representantes dos municípios”.
“Os projetos-piloto de Transferências Fundo a Fundo apresentados hoje têm uma oportunidade ímpar de fazer parte desse novo modelo de gestão. Essa solução tem como objetivo simplificar os processos de execução das políticas públicas, torná-los mais seguros e com menor custo operacional”, acrescentou.
Projeto revolucionário
Para o secretário de Políticas Públicas de Emprego substituto do Ministério da Economia, Rodrigo Zerbone, “esse caminho que estamos seguindo poderá revolucionar a administração pública brasileira. A partir de agora, com o novo modelo, poderemos ter uma política de relacionamento com estados e municípios baseada, de fato, no resultado final da entrega de serviços públicos de qualidade para a população de uma ação gerencial efetiva”.
Ao comentar a dimensão desse projeto, o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert, disse que esse trabalho é fruto de uma rede que abrange grande diversidade de atores. “Talvez seja a política pública mais transversal que o governo tenha se proposto a executar, porque ela abrange todos os órgão do governo federal, estados, municípios, organizações e sociedade civil”, acrescentou.
O secretário ressaltou a parceria do Serpro ao afirmar que “quando queremos que um sistema se torne perene, estruturante na administração pública, o Serpro tem de fazer parte. Essa solução, por exemplo, ao ser colocada em plena produção precisa de sustentação para que se torne uma ferramenta básica para todo o funcionamento da administração pública”, concluiu.
Inovação
O Serpro disponibilizou, pela primeira vez para um evento público, uma tecnologia de confirmação da presença dos participantes, com o check-in realizado por meio da leitura de um QR Code. “Isso facilidade o processo de organização do encontro tanto para quem o está promovendo como para o público em geral”, avaliou Bruno Arôxa.
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