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Brasília, March 29, 2024 5:18 AM

PLDO 2023 - Conclusão

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Publicado em: 30/06/2022 12:06 | Atualizado em: 30/06/2022 12:06

A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO – CMO, na Quarta Reunião Extraordinária, realizada em 29 de junho de 2022, APROVOUcontra os votos dos Deputados Elias Vaz, Marcel Van Hattem, Enio Verri e Senadores Zenaide Maia e Fabiano Contarato, o Relatório e a Complementação de Voto, do Relator Senador MARCOS DO VAL ao Projeto de Lei nº 5/2022-CN, nos termos do Substitutivo apresentado.

Na Complementação de voto, houve uma correção ao item 11. Onde se lê: Inclua-se o seguinte inciso IX no art. 108, leia-se: Inclua-se o seguinte inciso IX no art. 115.

Quanto aos 82 (oitenta e dois) destaques apresentados, FORAM APROVADOS os de nºs  2, 13, 14, 16, 19; 24, 25, 26, 27, 31, 33, 34, 48, 49, 50, 58 e 82; APROVADO PARCIALMENTE o de n º 35;  REJEITADOS os de nºs 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15, 17, 18, 20, 28, 29,  30, 32, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80 e 81;  PREJUDICADO o de nº 21 e RETIRADOS os de  nºs  22, 23 e 45, de autoria do Senador Confúcio Moura.

Ao Projeto foram apresentadas 2.339 (duas mil, trezentas e trinta e nove) emendas.

Fonte: CMO


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12 e 13 SET – Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico, 16h 2dias

12 e 13 SET – Obras e Serviços de Engenharia Segundo A Nova Lei de Licitações e Contratos e o RDC, 16h 2dias INÉDITO!

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03 e 04 OUT – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias

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24 e 25 OUT – Aplicação de Penalidades nos Contratos Administrativos e a NLLC, 16h 2 diasINÉDITO!

26 a 28 OUT – Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise, 24h 3 dias

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27 e 28 OUT –
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03 e 04 NOV – O Pregão e a Nova Lei de Licitações na Visão do TCU, 16h 2dias 

03 e 04 NOV – Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, 16h 2 dias – INÉDITO!

07 e 08 NOV – MROSC – Planejamento e Execução do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, 16h 2 dias 

07 e 08 NOV – Obras e Serviços de Engenharia para o Sistema “S” – Visão do TCU – INÉDITO!

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09 e 10 NOV – Planilha de Custos, Formação e Pesquisa de Preços, 16h 2dias 

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28 e 29 NOV – Processo de Apuração de Responsabilidade – PAR e Processo Administrativo Disciplinar – PAD, 16h 2dias 

30 NOV e 01 DEZ – Como Responder Diligências e Notificações dos Órgãos de Controle (TCU e CGU), 16h 2 dias


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05 e 06 DEZ – Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico, 16h 2dias

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19 a 21 DEZ – Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise, 24h 3 dias


Valores de Investimentos:
– Curso de 08 horas (1 dia): R$ 2.247,00 (Presencial) / R$ 1.247,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 16 horas (2 dias): R$ 2.947,00 (Presencial) / R$ 1.947,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 24 horas (3 dias): R$ 3.547,00 (Presencial) / R$ 2.547,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 40 horas (5 dias): R$ 4.547,00 (Presencial)

Apresentação cursos Licitações e Correlatos:

CURSOS ESPECIAIS: 
– A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)
– Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico – Nova Lei 14.133/2021
– Planilha de Custos e Formação de Preços e A Nova Lei de Licitações
– Pregão na Visão TCU – Atualizado com a Nova Lei de Licitações
– Formação de Pregoeiro de acordo com a NLLC
– Sistema de Registro de Preços na Nova Lei de Licitações
– Contratação Direta sem Licitação e a Nova Lei de Licitações (NLLC)
– Gestão de Contratos Administrativos e a Nova Lei de Licitações
– Fiscalização de Contratos e A Nova Lei de Licitações
– Gestão de Riscos nas Contratações Públicas e a Nova Lei de Licitações
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Apresentação cursos Plataforma +Brasil:

Trilha do Conhecimento:

CURSOS ESPECIAIS: 
– Plataforma +Brasil Completo, Imersão de 40 horas
– Plataforma +Brasil Obras
– Plataforma +Brasil TED
– Entendendo A Nova Legislação de Convênios
– Emendas Parlamentares
– Captação de Recursos Federais
– Editais de Chamamento Público
– Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho
– Fiscalização e Acompanhamento de Convênios
– Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise
– Tomada de Contas Especial (TCE) e a Nova Portaria 1.531/2021
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