O Plenário da Câmara dos Deputados começou a sessão virtual na qual deve ser analisada a chamada PEC do “orçamento de guerra” (PEC 10/20), que permite a separação dos gastos realizados para o combate ao novo coronavírus do Orçamento-Geral da União.
Segundo o parecer do relator, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), as regras da PEC terão vigência durante o estado de calamidade pública e os atos de gestão praticados desde 20 de março de 2020 serão convalidados.
A intenção da proposta é criar um regime extraordinário para facilitar a execução do orçamento relacionado às medidas emergenciais.
Um comitê de gestão de crise aprovará as ações com impacto orçamentário relacionadas ao enfrentamento do vírus, com poder de criar e destituir subcomitês.
Mais informações a seguir.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
