Informação é do estudo “A Portabilidade Aumentou a Competição Bancária?”, divulgado hoje (1º) pelo BC. Grande parte dos pedidos de portabilidade de crédito se refere a empréstimos consignados. Trabalho é um dos boxes do Relatório de Economia Bancária (REB) 2022, que será publicado pelo BC amanhã (6).
Instituída em 2006, mas aplicada na prática desde 2013, a portabilidade de crédito reduziu as taxas de juros.. Essa é uma das conclusões do estudo A Portabilidade Aumentou a Competição Bancária?, divulgado pelo Banco Central nesta segunda-feira (1º).
O trabalho é um dos boxes do Relatório de Economia Bancária (REB) 2022, cuja divulgação na íntegra acontece na próxima terça-feira (6).
Crédito consignado reina absoluto
De acordo com o estudo, quando o assunto é portabilidade de crédito, a maioria dos pedidos se refere à modalidade crédito consignado. Entre maio de 2014 e dezembro de 2016, mais de 99,9% dos pedidos efetivados e 97,9% do saldo, em média, se referem à modalidade crédito pessoal consignado.
Por ter o pagamento descontado diretamente, em parcelas mensais fixas, da folha de salário ou do benefício previdenciário do contratante, o crédito consignado também apresentou taxa média de juros mais baixa durante o período analisado, de 27,9% a.a., contra 117,3% para o crédito pessoal não consignado.
Concorrência
Para analisar o efeito da portabilidade no mercado de crédito local no país, o trabalho comparou as mudanças nos mercados que possuíam pelo menos dois bancos diferentes com aqueles que contavam com apenas um ou não possuíam bancos. Esta análise foi realizada a partir de dezembro de 2013, quando passaram a vigorar as novas regras sobre portabilidade de crédito (Resolução CMN 4.292, de 20 de dezembro de 2013 ).
“Nos mercados com apenas um banco, os clientes têm mais dificuldade em pesquisar preços e ter acesso a taxas de juros melhores para seus empréstimos. O estudo mostra uma maior mudança nos juros nos mercados em que pelo menos dois bancos diferentes operam”, disseram os autores do trabalho.
Essa mudança nos juros onde há mais de uma opção de banco, foi, em média, de uma redução de aproximadamente 0,8 ponto percentual, “estatisticamente significante e relevante economicamente”, de acordo com a pesquisa.
“Dado que o spread (diferença entre a taxa de juros e a taxa Selic) médio foi de cerca de 16 pontos percentuais nesse período para empréstimos do consignado, isso implica que apenas a mudança da portabilidade gerou uma queda de cerca de 5% desse spread médio”, explicaram os autores.
Entre os grupos que utilizaram essa modalidade de crédito e que tiveram acesso a empréstimos com juros menores, destaque para o dos funcionários públicos, cuja redução dos juros foi entre 2,0 e 3,3 pontos percentuais, ou aproximadamente 11% da taxa de juros anteriormente paga.
Futuro
Ainda de acordo com o Boxe 10 do REB, iniciativas desenvolvidas pelo BC, como o Open Finance, “têm o potencial de aumentar os ganhos com a portabilidade, pois reduzem as vantagens informacionais das instituições originais e podem facilitar a busca de melhores ofertas em outros bancos”.
As análises do estudo foram feitas com base em dados administrativos detalhados sobre os empréstimos bancário no país – como tipo de crédito, volume, taxa de juros e prazo para pagamento, entre outros – do Sistema de Informações de Crédito (SCR).
Fonte: Banco Central do Brasil
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04 e 05 OUT – Elaboração e Análise de Projetos, 16h 2 dias
05 e 06 OUT – Contratos Administrativos e a NLLC – Visão do TCU, 16h 2 dias
05 e 06 OUT – Contratações das Empresas Estatais, 16h 2 dias INÉDITO!
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16 e 17 OUT – Fiscalização de Contratos Administrativos e a NLLC, 16h 2 dias
16 e 17 OUT – MROSC – Planejamento, Execução e PC do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, 16h 2 dias
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19 e 20 OUT – Contratação Direta: Dispensa e Inexigibilidade e a NLLC na Visão do TCU, 16h 2 dias
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30 e 31 OUT – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias
30 e 31 OUT – A Nova Legislação e Gestão de Convênios (Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023), 16h 2 dias
06 e 07 NOV – Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico de acordo com a NLLC, 16h 2 dias
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08 e 09 NOV – Licitações e Convênios Públicos – “O Elo das Trilhas Orzil”, 16h 2 dias
09 e 10 NOV – A Nova Legislação de Tomada de Contas Especial (TCE), 16h 2 dias
13 e 14 NOV – O Agente de Contratação na Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC, 16h 2 dias
13 e 14 NOV – Emendas Parlamentares, 16h 2 dias
13 e 14 NOV – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias (Turma – A)
16 e 17 NOV – Elaboração de Edital de Licitação com Fundamento na Lei nº 14.133/2021 “Oficina Prática”, 16h 2 dias INÉDITO!
16 e 17 NOV – A Nova Legislação e Gestão de Convênios (Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023), 16h 2 dias
20 e 21 NOV – Planilha de Custos, Formação e Pesquisa de Preços, 16h 2 dias
20 e 21 NOV – Aplicação de Penalidades nos Contratos Administrativos e a NLLC, 16h 2 dias
20 a 24 NOV – Transferegov.br Completo – Imersão de 40h, 5 dias
22 e 23 NOV – Políticas Públicas e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, 16h 2 dias
23 e 24 NOV – Principais Falhas e Irregularidades nos Convênios apontadas pelo TCU e CGU, 16h 2 dias
23 e 24 NOV – Concessões de Serviços Públicos e Parcerias Público-Privadas (PPP), 16h 2 dias
27 e 28 NOV – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias (Turma – B)
27 e 28 NOV – Termo de Execução Descentralizada – TED e o Transferegov, 16h 2 dias
27 a 29 NOV – Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise, 24h 3 dias
28 e 29 NOV – Como Responder Diligências e Notificações dos Órgãos de Controle (TCU e CGU), 16h 2 dias
30 NOV e 01 DEZ – Elaboração e Análise de Projetos, 16h 2 dias
30 NOV e 01 DEZ – Fiscalização e Acompanhamento de Convênios, 16h 2 dias
30 NOV e 01 DEZ – Fiscalização de Contratos Administrativos e a NLLC, 16h 2 dias
30 NOV e 01 DEZ – Regulamentação e Implementação da Nova Lei de Licitações (LEI nº 14.133/2021), 16h 2 dias
04 e 05 DEZ – Emendas Parlamentares, 16h 2 dias
04 e 05 DEZ – Obras e Serviços de Engenharia com foco na NLLC – Visão do TCU
05 e 06 DEZ – Gestão, Monitoramento e Avaliação das Parcerias celebradas entre as OSCs e a Administração Pública, 16h 2 dias
06 e 07 DEZ – Captação de Recursos Federais, 16h 2 dias
07 e 08 DEZ – MROSC – Planejamento, Execução e PC do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, 16h 2 dias
07 e 08 DEZ – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias (Turma – A)
07 e 08 DEZ – Gestão de Riscos nas Contratações Públicas e a NLLC, 16h 2 dias
11 e 12 DEZ – A Nova Legislação e Gestão de Convênios (Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023), 16h 2 dias
13 e 14 DEZ – Sistema de Registro de Preços e a Operacionalização no Sistema Compras.Gov, 16h 2 dias
14 e 15 DEZ – Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico de acordo com a NLLC, 16h 2 dias
18 e 19 DEZ – Planejamento das Contratações e Formação de Preços (IN nº 65/2021 e Lei nº 14.133/21), 16h 2 dias
18 e 19 DEZ – Pregão Eletrônico e a Operacionalização no Sistema Compras.Gov (COMPRASNET) 16h, 2 dias
18 a 22 DEZ – Transferegov.br Completo – Imersão de 40h, 5 dias
19 e 20 DEZ – Contratos Administrativos e a NLLC – Visão do TCU, 16h 2 dias
20 e 21 DEZ – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias (Turma – B)
21 e 22 DEZ – Contratação Direta: Dispensa e Inexigibilidade e a NLLC na Visão do TCU, 16h 2 dias
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