Publicado em: 29/09/2017 16:09 | Atualizado em: 02/10/2017 15:10
ESTATAIS
Portaria SEST/MPDG nº 23, de 28.08.2017.
Divulgar a execução do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais relativa ao bimestre julho/agosto de 2017, bem como a execução da política de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento, na forma do relatório anexo.
EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA
REGISTRO AUT. 125985318082017/ORZIL
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC
Correto entendimento do Marco Regulatório do Terceiro Setor, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e regulamentada pelo Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, que estabelece exigências para a seleção, celebração, execução, monitoramento, avaliação, acompanhamento e prestação de contas das parcerias; inclui novos instrumentos jurídicos (Termo de Fomento e Termo de Colaboração).
20, 21 e 22 de novembro de 2017 / Brasília – DF
