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Brasília, March 28, 2024 6:58 PM

Portarias SOF: Divulgado os prazos para as atividades do processo orçamentário federal no exercício de 2021

Publicado em: 19/05/2021 08:05 | Atualizado em: 19/05/2021 08:05

1 e 2 – Fraudes em Licitações e Contratos Administrativos

7 e 8 – Emendas Parlamentares 2021

7 e 8 – Fiscalização e Acompanhamento de Convênios

9 a 11 – A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021)

10 e 11 – Gestão de Convênios Públicos

14 e 15 – Elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP

14 a 18 – Plataforma +BRASIL 5 – Completo

17 e 18 – Projetos e Plano de Trabalho – Elaboração e Análise

21 e 22 – Entendendo de Tributação e Notas Fiscais

22 e 23 – Plataforma +BRASIL 1 (Proposta e Plano de Trabalho)

24 e 25 – Plataforma +BRASIL 2 (Execução e Prestação de Contas)

24 e 25 – Contratos Administrativos e a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021)

28 a 30 – Marco Regulatório de Ciência, Tecnologia e Inovação – Marco CTI

28 e 29 – Termo de Execução Descentralizada – TED

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5 e 6 –  Pesquisa de Preços para Aquisições de Bens e Contratações de Serviços Públicos (A Nova IN 73/2020)

8 e 9 – Ajustes firmados com Fundações de Apoio – Abordagem Jurídica do TCU

12 e 13 – Plataforma +BRASIL 3 (Avançado: Módulo Fundo a Fundo; Transferências Especiais; Sistemas de Compras)

15 e 16 – Plataforma +BRASIL 4 (Transferências Voluntárias de Obras)

19 a 23 – Plataforma +BRASIL 5  – Completo

19 – Captação de Recursos para Parques Tecnológicos

19 a 23 – Plataforma +BRASIL 5 – Completo

20 e 21– Captação de Recursos Federais

22 e 23 – Políticas Públicas e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS

26 e 27 – Termo de Execução Descentralizada – TED (Decreto nº 10.426/2020 e jurisprudência do TCU)

26 a 28 – Panorama do Terceiro Setor e Administração Pública – Marcos Regulatórios de Parcerias

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2 e 3 – Emendas Parlamentares 2021

2 e 3 – Pregão Eletrônico e a Operacionalização no COMPRASNET

4 a 6 – Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise

5 e 6 – Processo de Apuração de Responsabilidade – PAR e Processo Administrativo Disciplinar – PAD

9 a 13 – Plataforma +BRASIL 5 – Completo

12 e 13 – Principais Falhas e Irregularidades nos Convênios apontadas pelo TCU

16 e 17 – Plataforma +BRASIL 1 (Proposta e Plano de Trabalho)

16 e 17 – Panorama da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021)

19 e 20 – Plataforma +BRASIL 2 (Execução e Prestação de Contas)

19 e 20 – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC

23 e 24 – Planilha de Custos e Formação de Preços

23 a 24 – Parcerias Público-Privadas PPP

25 a 27 – A Responsabilidade dos Agentes Públicos perante o TCU

25 e 27 – Contratação Direta e a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021)

30 – Editais de Chamamento Público – Falhas e Irregularidades

31 e 01 de setembro – Captação de Recursos Federais

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