Orzil News
Brasília, March 29, 2024 3:33 PM

Prazo para emendas ao Orçamento de 2019 deve ser adiado para 8 de novembro 

Publicado em: 10/10/2018 12:10
10/10/2018 – 11h12

Prazo para emendas ao Orçamento de 2019 deve ser adiado para 8 de novembro

O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA), anunciou nesta quarta-feira (10) que deve ficar para 8 de novembro o prazo para apresentação de emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 (PLN 27/18).

O adiamento atende a pedido de deputados e senadores, feito em decorrência do segundo turno das eleições deste ano, e recebeu ontem aval dos líderes partidários. O pleito já foi encaminhado ao presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE).

Estão previstas para hoje reuniões das comissões permanentes da Câmara dos Deputados e do Senado e das comissões mistas permanentes do Congresso para analisar emendas ao Orçamento de 2019. Inicialmente, o prazo para esses colegiados vencia no próximo dia 20.

Cada uma das comissões pode apresentar até oito emendas ao Orçamento, desde que no âmbito de suas competências regimentais. Não há limite financeiro para a apresentação de emendas.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Marcia Becker ‘Agência Câmara Notícias

Cursos Especiais Novembro+ 
(Diligências, MROSC, Prestação de Contas, Legislação, Falhas e Irregularidades, SICONV)