O Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, conhecido como “Programa Pátria Voluntária”, foi criado para incentivar o engajamento e a participação dos brasileiros em atividades voluntárias. Foi instituído por meio do Decreto nº 9.906, de 9 de julho de 2019.
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Encerramento das inscrições para Prêmio de Acessibilidade: dia 4 de novembro de 2021, quinta-feira, às 23h59 (horário de Brasília)
O edital também está publicado em libras, neste link
fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC com informações do Pátria Voluntária