O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Valdecir Pascoal, lançou, nesta quarta-feira (6), em Natal, o livro “Uma nova primavera para os Tribunais de Contas”, que reúne artigos, discursos e entrevistas publicadas entre 2009 e 2017. O lançamento ocorreu na sede da Corte de Contas potiguar.

Segundo Valdeci Pascoal, o lançamento da obra em Natal é emblemático. “É emblemático para mim lançar esse livro aqui, onde está minha origem. Sou de Luiz Gomes, lá da tromba do elefante. O livro mostra o fortalecimento dos tribunais de contas, sem esconder os seus problemas. Falo de responsabilidade fiscal, de educação, de controle, da história dos tribunais de contas, sempre buscando um gancho na poesia, na tentativa de me comunicar com o leitor, o que é o grande desafio de qualquer escritor”, disse.

O presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, destacou a atuação de Valdeci Pascoal na presidência da Atricon. “É difícil montar uma engrenagem que faça a máquina progredir ao invés de regredir. Esse livro mostra que muitas das flores da primavera dos tribunais de contas são fruto das sementes plantadas por ele na presidência da Atricon”, apontou.

Os textos do livro tratam de temas como responsabilidade fiscal, gestão pública, combate à corrupção, transparência, lei da ficha limpa, educação e a crise institucional nos Tribunais de Contas, esta última sob a ótica de que é preciso aprimorá-los continuamente — fazer primavera –, em vez de enfraquecê-los.

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, assina o prefácio. “Uma nova primavera para os Tribunais de Contas”, para ele, “não é senão o retrato falado do seu autor. Um compêndio de artigos, discursos e entrevistas de quem fala e escreve com todo apuro vernacular e sedução argumentativa. Um livro de quem muito vem contribuindo para acertar o passo das nossas instituições públicas, a partir do Sistema Tribunais de Contas”.

O professor titular de Direito Financeiro da Universidade de São Paulo (USP), Heleno Torres, apresenta a publicação. “Este livro retrata fases e atuações que denotam, à perfeição, uma primavera auspiciosa dos tribunais de contas, ao que temos todos a oportunidade de vivenciar e dela participar intensamente”, escreveu Torres.
O AUTOR E O RIO GRANDE DO NORTE – Valdecir Pascoal é nascido em Luís Gomes (RN), no sertão potiguar, onde viveu até os 11 anos.

Segundo Pascoal, o Rio Grande do Norte tem importante simbolismo no tema do livro. “Foi em Natal, em uma entrevista para a imprensa local, que eu anunciei que apresentaríamos uma PEC para reforma dos Tribunais de Contas. É essa reforma a ‘nova primavera para os Tribunais de Contas’. Não é a primeira, porque também o foram a promulgação da Constituição Federal e das leis de Responsabilidade Fiscal e da Ficha Limpa. É um novo e importante florescer”, explica o conselheiro.

CURRÍCULO – Valdecir Pascoal ingressou no TCE-PE por concurso público em 1991 e desde 2005 é conselheiro do Tribunal.

É graduado em Direito, Economia e Administração, com pós-graduação em Direito Administrativo e Constitucional pela UFPE. Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) desde 2014, Valdecir Pascoal também é palestrante, professor, e autor de livros na área do Direito Financeiro, Controle Externo e Gestão Pública.

Em seu prefácio, Ayres Britto escreve que Pascoal reúne “predicados de cidadão, intelectual, dirigente e operador jurídico a que se agregam as essenciais virtudes da honestidade pessoal, da coragem de ser independente perante as outras instâncias estatais”. Já Heleno Torres o define como “incansável, um homem sério e de notável qualificação que lidera pelo exemplo e pelo carisma da sua elegância, humildade e profundidade em tudo o que fala”.

REGISTRO AUT. 125985318082017/ORZIL

Operacionalização do SICONV ( V )

18 a 22 de dezembro de 2017 / Brasília – DF