O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira, 22, durante o discurso de abertura da sessão plenária do 49º Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, que sua gestão promoverá uma educação de qualidade que prepare os jovens estudantes para a convergência de tecnologias digitais, físicas e biológicas, a chamada quarta revolução industrial. O fenômeno – caracterizado pela revolução sem precedentes da velocidade, do alcance e do impacto nos sistemas -, é assim denominado pelos economistas e possui desdobramentos econômicos, sociais e políticos.
Na conferência, o presidente também destacou alguns objetivos traçados pela equipe de governo nas áreas econômica, social e de segurança pública. “Esta é a primeira viagem internacional que realizo após a minha eleição, prova da importância que atribuo às pautas que este fórum tem promovido e priorizado. Assumi o Brasil em uma profunda crise ética, moral e econômica”, lembrou o presidente, ao destacar os valores que serão defendidos do novo governo.
“Vamos resgatar nossos valores, abrir nossa economia, defender a família, os verdadeiros direitos humanos e proteger o direito à vida e à propriedade privada, promover uma educação que prepare nossa juventude para os desafios da quarta revolução industrial, buscando pelo conhecimento reduzir a pobreza e a miséria”.
O presidente Jair Bolsonaro, em seu discurso, também destacou os desafios na área econômica. “Pretendemos diminuir o tamanho do Estado, realizar reformas, como por exemplo da Previdência e Tributária. Temos o compromisso de mudar a nossa história”, declarou. O presidente brasileiro foi o primeiro chefe de Estado da América Latina a discursar na abertura do fórum, que reúne representantes das 20 principais economias do mundo, além de líderes empresariais e políticos, com o objetivo de debater soluções para os problemas globais.
A melhoria dos índices de educação em todos os níveis de aprendizagem para reduzir a pobreza e a miséria no Brasil, destacadas pelo presidente Jair Bolsonaro na sua primeira agenda internacional, reforça o compromisso exposto pelo ministro da Educação, professor Ricardo Vélez Rodríguez, ao assumir a pasta. De acordo com o ministro, o MEC buscará uma gestão de parcerias estratégicas, incluindo inovação tecnológica nas escolas e universidades, pesquisas científicas e de extensão, ensino profissional tecnológico e aperfeiçoamento de programas que incentivem o empreendedorismo para a inserção no mercado de trabalho.
“Nossa prioridade será a educação básica, com o desenvolvimento de políticas públicas de combate ao analfabetismo e de fortalecimento da educação em creches e escolas, de jovens e adultos, na educação especial de pessoas portadoras de deficiências e na gestão das escolas, para que os estudantes concluam seus estudos no devido tempo. Há um compromisso assumido com o Brasil e a educação de todos”, afirmou o ministro. Em sua avaliação, essas colaborações são essenciais para combater o analfabetismo, fortalecer programas educacionais e contribuir para o desenvolvimento do Brasil.
Assesoria de Comunicação Social
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC
22, 23 e 24 de abril de 2019 / Brasília – DF
Correto entendimento do Marco Regulatório do Terceiro Setor, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e regulamentada pelo Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, que estabelece exigências para a seleção, celebração, execução, monitoramento, avaliação, acompanhamento e prestação de contas das parcerias; inclui novos instrumentos jurídicos (Termo de Fomento e Termo de Colaboração).
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