Representando o Ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Carlos Aberto Decotelli, participou na noite desta quarta-feira, 13, do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Pacto Federativo, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Presidida pelo Deputado Federal Silvio Costa Filho (PRB-PE), a frente objetiva integrar estados, municípios e União no diálogo sobre os repasses de recursos aos governos regionais.
“Quando falamos em pacto federativo, a primeira questão que vem ao nosso pensamento, enquanto gestores financeiros da educação, é tentar responder à pergunta: 6% do PIB (Produto Interno Bruto) é muito ou é pouco em relação à responsabilidade de um país? Se pensarmos do ponto de vista nominal numérico, alguns outros países também estão ao derredor de 6% em relação ao PIB. Mas a pergunta que nos incomoda é: Será que estamos maximizando 6% em todo o nosso potencial ou nós precisaríamos ter uma proposta para ter 20% ou 18% do PIB ou 4%? Qual é o número que corresponde ao máximo de esforços que nós podemos implementar para utilizar os recursos de forma adequada?”, indagou o presidente do FNDE, ao afirmar que a autarquia já está trabalhando no sentido de contribuir com o pacto, por meio de capacitações e parcerias de cooperação técnica. cursos especiais+
Decotelli também falou sobre a necessidade de apresentar o FNDE não só como um agente repassador de recursos, mas sim como um gestor estratégico dos recursos financeiros para a educação. “Queremos inferir um melhor diálogo com as prefeituras, introduzir melhor acessibilidade em permitir que os prefeitos venham ao FNDE, conversem conosco, interajam, deem e recebam sugestões e apliquem aqueles modelos de soluções que nós já temos estudado com as nossas parcerias”, ressaltou. O presidente destacou que a autarquia vem trabalhando em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e o Instituto de Matemática Pura Aplicada (IMPA), com o objetivo de garantir uma melhor avaliação dos indicadores que envolvem a educação no Brasil.
Entre os participantes do lançamento estavam a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi.
“É uma missão também do Paulo Guedes (ministro da Economia) trabalhar com essa descentralização dos recursos”, disse Joice Hasselmann, ao afirmar que pauta da Frente Parlamentar em Defesa do Pacto Federativo está alinhada com o Governo Federal.
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