Publicado em: 23/03/2019 11:03 | Atualizado em: 23/03/2019 11:03
Presidente do Incra (à direita na mesa principal) falou sobre as diretrizes de gestão.
Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Durante audiência na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, dia 20 de março, em Brasília (DF), o presidente do Incra, João Carlos Jesus Corrêa, apresentou as principais diretrizes da autarquia em relação às políticas de reforma agrária e de ordenamento fundiário.
As diretrizes apontadas são revitalizar a capacidade de gestão da autarquia, fundamentar a gestão em planejamento estratégico e atuar de forma integrada e sistêmica. Ele citou ainda empregar judiciosamente os recursos financeiros disponibilizados e acompanhar, verificar e auditar a execução orçamentária em todos os níveis.
Atuar, imperativamente, com base no escopo legal que rege as suas atividades e responsabilidade, valorizar os recursos humanos e promover ações que resultem em dignidade e cidadania para os beneficiários de programas da autarquia também integram as diretrizes da nova gestão.
Jesus Corrêa afirmou que a atuação da autarquia deve promover segurança jurídica, paz, desenvolvimento econômico e social no campo, indispensáveis para o progresso e a soberania do País. “O Incra tem atribuições relevantes e deve contribuir com a governança fundiária.”
Ações
A titulação de terras públicas e a infraestrutura dos assentamentos serão ações prioritárias. Foi destacada a necessidade de otimizar e acelerar o processo de regularização fundiária, assim como assegurar às famílias assentadas o acesso rápido às políticas de infraestrutura, de incentivo à produção e comercialização dos produtos da agricultura familiar.
Jesus Corrêa ressaltou que para realizar as diretrizes apontadas é preciso investir na recuperação da capacidade de tecnologia da informação do Incra – essencial para as atividades da autarquia -, além de recompor e valorizar a força de trabalho com a aprovação de novo plano de cargos e carreiras para os servidores. A necessidade de recuperar a infraestrutura de diversas unidades do instituto foi outro tema em pauta.
Também serão empreendidas medidas de revisão de normas legais e de simplificação de ritos processuais. “É necessário estabelecer condições para que o Incra atue na governança fundiária e, assim, garanta segurança jurídica no campo,” declarou.
Assessoria de Comunicação Social do Incra
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