“Decorridos mais de dois anos desta pandemia, necessitamos retomar o crescimento social e econômico, sempre com o olhar no ser humano”, declarou nesta segunda-feira (11) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, durante a abertura do Fórum sobre Segurança e Desenvolvimento Humano na América Latina e Caribe.
O evento presencial acontece até esta terça-feira (12) na sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em Salvador. A iniciativa da corte baiana conta com a parceria do Comitê Permanente da América Latina para a Prevenção
do Crime (Coplad) – entidade ligada ao Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e o Tratamento do Delinquente (Ilanud) – e o apoio institucional do STJ.
Segundo o ministro, a cooperação internacional é fundamental para a superação da violência e das desigualdades sociais na América Latina e Caribe. Martins lembrou o pioneirismo do Poder Judiciário brasileiro ao implementar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
Discussões sobre políticas públicas de segurança e direitos humanos na América Latina
O evento conta com a presença de diversas autoridades e especialistas nacionais e estrangeiros. Pelo STJ, além de Humberto Martins, participa o ministro Joel Ilan Paciornik, com palestra a respeito dos crimes cibernéticos. O magistrado é o representante do STJ em acordo firmado pela corte com o Coplad no final de 2021.
Segundo o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, o encontro vai oferecer uma oportunidade inédita no continente latino-americano para o debate de soluções em prol da prevenção da criminalidade e da promoção do desenvolvimento humano e sustentável na região.
“O potencial da segurança humana gera sólidas fontes de valores em um processo de ampliação de escolha pelas pessoas, de forma que elas tenham a liberdade e a capacidade de encontrar o caminho para serem aquilo que desejam ser, superando os desafios das vulnerabilidades”, destacou.
Fonte: Superior Tribunal de Justiça
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02 e 03 JUN – Emendas Parlamentares, 16h 2 dias
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27 e 28 JUN – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias (Turma B)
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07 e 08 JUL – Contratação Direta: Dispensa e Inexigibilidade e a Nova Lei nº 14.133/2021, 16h 2 dias
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27 a 29 JUL – Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise, 24h 3 dias
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+ / Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+
01 e 02 AGO – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) – TURMA – A, 16h 2 dias
08 e 09 AGO – Emendas Parlamentares, 16h 2 dias
09 a 10 AGO – Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico, 16h 2dias
11 e 12 AGO – Contratação Direta: Dispensa e Inexigibilidade e a Nova Lei nº 14.133/2021, 16h 2 dias
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15 e 16 AGO – Planilha de Custos, Formação e Pesquisa de Preços, conforme IN 05/2017 e a recente IN 65/2021, 16h 2dias
18 e 19 AGO – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) – TURMA – B, 16h 2 dias
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24 e 25 AGO – Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho, 16h 2 dias
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25 e 26 AGO – A Nova Legislação de Tomada de Contas Especial – TCE, 16h 2 dias – Confirmado!
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29 e 30 AGO – Termo de Execução Descentralizada – TED e a Plataforma +Brasil, 16h 2 dias
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29 AGO a 02 SET – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias (TURMA – B)
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12 e 13 SET – Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico, 16h 2dias
14 e 15 SET – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias
19 a 23 SET – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias
26 e 27 SET – Termo de Execução Descentralizada – TED e a Plataforma +Brasil, 16h 2 dias
27 28 SET – Gestão de Riscos nas Contratações Públicas e a Nova Lei de Licitações, 16h 2 dias
29 e 30 SET – Emendas Parlamentares, 16h 2 dias
29 e 30 SET – Fiscalização de Contratos Administrativos e a Nova Lei 14.133/2021, 16h 2 dias
Valores de Investimentos:
– Curso de 08 horas (1 dia): R$ 2.247,00 (Presencial) / R$ 1.247,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 16 horas (2 dias): R$ 2.747,00 (Presencial) / R$ 1.747,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 24 horas (3 dias): R$ 3.247,00 (Presencial) / R$ 2.247,00 (Online Ao Vivo)
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Apresentação cursos Licitações e Correlatos:
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– A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)
– Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico – Nova Lei 14.133/2021
– Planilha de Custos e Formação de Preços e A Nova Lei de Licitações
– Pregão na Visão TCU – Atualizado com a Nova Lei de Licitações
– Formação de Pregoeiro de acordo com a NLLC
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– Contratação Direta sem Licitação e a Nova Lei de Licitações (NLLC)
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– Gestão de Riscos nas Contratações Públicas e a Nova Lei de Licitações
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– Entendendo A Nova Legislação de Convênios
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– Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise
– Tomada de Contas Especial (TCE) e a Nova Portaria 1.531/2021
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