Grupo Orzil -

Orzil nas redes

Primeiro Complexo de Escuta Protegida do Brasil é inaugurado em Vitória da Conquista (BA)

Publicado em: 31/08/2021 - 10:36

Início » . MUNICÍPIOS e PREFEITURAS » . PROGRAMAS DE GOVERNO » .EXECUTIVO » DIREITOS HUMANOS » Notícias » Primeiro Complexo de Escuta Protegida do Brasil é inaugurado em Vitória da Conquista (BA)

Unidade é a primeira do país e vai oferecer atendimento qualificado para crianças e adolescentes vítimas de violência. Ministra Damares Alves participou da inauguração, nesta sexta-feira (27)

Primeiro Complexo de Escuta Protegida do Brasil é inaugurado em Vitória da Conquista (BA)

Evento também contou com a presença do ministro da Cidadania, João Roma (Foto: Júlio Dutra/ Ascom Cidadania)

Vitória da Conquista (BA) agora tem um espaço voltado para a proteção e o cuidado das crianças ou adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O município é o primeiro do país a cumprir a Lei nº. 13431/2017, com a inauguração de um Complexo de Escuta Protegida. A unidade possibilitará a proteção e um atendimento mais adequado a este público. A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, e o ministro da Cidadania, João Roma, acompanharam a solenidade, nesta sexta-feira (27).

Durante o evento, a ministra Damares Alves lembrou de sua história pessoal e do abuso sofrido naquela mesma cidade, durante a infância. “Nesse momento podemos estar virando uma página no Brasil. Chega de dor, sofrimento, violência e tanta angústia nesta nação por conta da violência contra crianças e adolescentes”, ressaltou. “O que acontece aqui vai ser um laboratório que vamos levar para o Brasil inteiro. O cumprimento de uma lei que agora saiu do papel”, completou a ministra.

Damares ainda se colocou à disposição da população conquistense no enfrentamento às violações de direitos humanos. “Que nenhuma menina nessa cidade seja machucada, que tenha que se esconder, que todas as crianças saibam que podem correr para este lugar para pedir socorro. Sem medo, sem o agressor intimidá-las”, reforçou.

A prefeita da cidade, Sheila Lemos, apontou que este momento é histórico e que o complexo vai mudar a política de atendimento aos direitos da criança e do adolescente. “O fato de sermos o primeiro município em completa consonância com a Lei de Escuta Protegida demostra o compromisso da nossa gestão com a criança e com a adolescência. Aqui em Conquista fazemos as prioridades saírem do papel”, disse.

O ministro da Cidadania, João Roma, que coordena ações voltadas para a primeira infância, destacou que o governo federal age em benefício daqueles que mais precisam. “Cada vez mais iremos avançar para poder oferecer ao cidadão não somente o aperfeiçoamento das nossas políticas sociais, mas para que ele tenha o direito de transformar a sua realidade para ir além da situação de vulnerabilidade em que se encontra”, comentou.

No município baiano, a ministra Damares também visitou a Comunidade de Atendimento Socioeducativo (Case).

O projeto

Para construir o Complexo de Escuta Protegida, a cidade foi assessorada pela organização Childhood Brasil e teve o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). A iniciativa tem como foco criar um ambiente seguro, com profissionais capacitados, para a escuta especializada e o acolhimento dos depoimentos de meninas e meninos que tenham sido vítimas ou testemunhas de diferentes formas de violência.

Dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ODNH), mostram que, em 2021, mais de 65,9 mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes foram registradas em todo o país. Dessas, cerca de 3,3 mil ocorreram na Bahia.

Para dúvidas e mais informações:
[email protected]

Atendimento exclusivo à imprensa:
fonte Assessoria de Comunicação Social do MMFDH
(61) 2027-3538

Cursos de autoria do Grupo Orzil e time de professores. Exclusivos, inéditos e sempre atualizados!


Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+   Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+

2 e 3 – Termo de Execução Descentralizada – TED Confirmado!

13 a 17 – Plataforma +BRASIL – Completo 40h, 5 dias  Esgotado!

16 e 17 – Pregão e a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021)

20 a 24 – Plataforma +BRASIL – Completo 40h, 5 dias Confirmado!

20 e 21 – Pregão Eletrônico e a Operacionalização no COMPRASNET Confirmado!

22 a 24 – A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) Confirmado!

23 e 24 – Plataforma +BRASIL – Transferências Voluntárias de Obras e o novo Módulo Empresas Confirmado!

27 a 29 – Elaboração de Termo de Referência/Projeto Básico – Nova Lei 14.133/2021

27 e 28 – Parcerias Público-Privadas PPP 

30 a 1 de outubro – Tomada de Contas Especial (TCE) e a Nova Portaria 1.531/2021

30 de setembro a 1 de outubro – Emendas Parlamentares 2021


Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+   Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+

04 e 05 – Termo de Execução Descentralizada – TED Confirmado!

04 e 05 – Fraudes em Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) 

06 e 07 – Planilha de Custos e Formação de Preços Confirmado!

07 e 08 – Contratos Administrativos e a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021)

13 a 15 – A Nova Lei de Licitações e Contratos (LEI nº 14.133/2021)

14 e 15 – Captação de Recursos Federais

18 a 22 – Plataforma +BRASIL – Completo 40h, 5 dias Confirmado!

21 e 22 – Elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP 

21 e 22 – Fundações de Apoio – Abordagem Jurídica do TCU

25 a 27 – Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise

25 a 27 – Gestão por Competências conforme a Nova lei de Licitações (nº 14.133/2021)

25 a 29
 – Plataforma +BRASIL – Completo 40h, 5 dias

28 a 29 – Tributação e Notas Fiscais


Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+   Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+

4 e 5 – Planejamento e Execução do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC

4 e 5 – Emendas Parlamentares 

8 e 9 – Fiscalização e Acompanhamento de Convênios

10 a 12 – A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) 

10 a 12 – Elaboração de Termo de Referência/Projeto Básico – Nova Lei 14.133/2021

11 e 12 – Plataforma +BRASIL 1 (Proposta e Plano de Trabalho)

16 e 17 – Plataforma +BRASIL 2 (Execução e Prestação de Contas)

16 e 17 – Captação de Recursos Federais 

18 e 19 – Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho

18 e 19 – Contratação Direta e a Nova Lei Licitações e Contratos nº 14.133/2021

22 a 26 – Plataforma +BRASIL – Completo 40h, 5 dias

22 e 23 – Políticas Públicas e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS

24 a 26 – A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) 

24 a 26 – Marco Regulatório de Ciência, Tecnologia e Inovação – Marco CTI

29 e 30 – Plataforma +BRASIL – Transferências Voluntárias de Obras e o novo Módulo Empresas

29 e 30 –
Termo de Execução Descentralizada – TED


Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+   Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+

2 e 3 – Entendendo a Legislação de Convênios

6 e 7 – Emendas Parlamentares

08 a 10 – A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021)

13 a 17 – Plataforma +BRASIL – Completo 40h, 5 dias

 

 

Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+   Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+