Arte: Ascom/PRR5
Assegurar eleições mais representativas com o cumprimento das cotas de gênero no pleito deste ano. Foi com esse objetivo que o procurador regional eleitoral em Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, enviou orientação normativa aos promotores eleitorais no estado, com medidas de fiscalização e repressão a atos ilícitos. O documento foi encaminhado também à Procuradoria-Geral Eleitoral.
De acordo com a Lei 9.504/1997 (Lei das Eleições), nas eleições proporcionais cada partido deverá registrar o mínimo de 30% e o máximo de 70% de candidaturas de cada gênero, considerando a diversidade de gênero, como decidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Nas eleições de 2020, cada partido político deverá encaminhar à Justiça Eleitoral, com o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap), a lista de candidatos e candidatas ao pleito municipal. “Orienta-se aos promotores e promotoras eleitorais que indefiram os pedidos de registro de candidatura sempre que houver indícios de fraude à cota de gênero”, assinala Wellington Saraiva.
O procurador regional eleitoral orienta ainda que os promotores e promotoras eleitorais ajuízem ação de impugnação de mandato eletivo (AIME) e/ou ação judicial eleitoral (AIJE), sempre que constatarem elementos capazes de demonstrar fraude à política de reserva de vagas para mulheres. A intenção é coibir irregularidades no lançamento de candidaturas femininas.
Além disso, no documento sinaliza, entre outras orientações, que a aplicação da regra de reserva de gênero para as mulheres também deve incidir sobre a constituição dos órgãos partidários, a exemplo de comissões executivas e diretórios nacionais, estaduais e municipais. As agremiações políticas de Pernambuco devem ser instruídas sobre o assunto, por meio de recomendação, ofício ou outro tipo de documento.
Acesse aqui a íntegra da Orientação Normativa PRE/PE 1/2020.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal
PRT Presencial
Atenta ao cenário global de medidas de prevenção contra a COVID19, a Orzil elaborou o presente Plano de Retorno aos Treinamentos Presenciais – PRT, com muito cuidado, responsabilidade e segurança, baseando-se nas orientações das instituições oficiais de saúde e em práticas das empresas privadas nacionais e internacionais.
A retomada dos cursos presenciais da Orzil está prevista para dezembro de 2020 e as medidas do Plano deverão ser observadas com atenção para a segurança dos alunos, dos professores e da equipe Orzil.
- Quantidade Participantes
O distanciamento entre os participantes será praticado com a redução do número de alunos previsto por evento em aproximadamente 50% da capacidade do Auditório Executivo, conforme demonstrado no layout .
Assim, o quantitativo de alunos por curso será de no máximo 13 participantes.
Devido à redução números de alunos, as inscrições não serão pré-reservadas. A confirmação efetiva de participação se dará mediante envio do comprovante firme (nota de empenho, autorização de fornecimento, depósito bancário etc).
- Auditório
Nosso Auditório Executivo foi escolhido e projetado para as atividades do PRT. Três áreas de ventilação natural estarão abertas para melhor circulação do ar.
A higienização no local será intensificada e em cada mesa haverá dois tipos de álcool 70% (gel e líquido), bem como máscaras de proteção extra para troca da já utilizada pelo participante.
O aluno deverá usar máscara durante toda a realização do treinamento.
- Prevenção
A higienização pessoal será realizada a cada início das aulas e no intervalo do almoço. Além do álcool e da máscara, será disponibilizada Sapatilha Pró Pé para utilização no ambiente de treinamento.
Tapetes Sanitizante Higienizadores estarão disponíveis em cada entrada das salas da Orzil.
A temperatura dos participantes será diariamente aferida.
- Alimentação
Alimentação diferenciada promovida pela Orzil será mantida: dois “coffee breaks” por dia à base de produtos naturais e almoço executivo todos os dias.
A alimentação do “coffee break” será na sala OrzilCoffee e será oferecida em kits descartáveis para consumo individual.
Aluno Orzil terá a opção de almoçar no Restaurante Executivo parceiro da Orzil ou de realizar seu pedido Delivery, em embalagem individual, para consumo em nossa Sala.
- Material de Apoio
Nossas apostilas, certificados, formulário de pesquisa de satisfação e materiais complementares serão disponibilizadas conforme padrão Orzil, ou seja, na forma digital e cada aluno terá computador individual para acompanhamento do treinamento.
O Kit Orzil e nossa garrafinha também seguirá o padrão de higienização para utilização imediata dos alunos.
- Estacionamento
Para maior agilidade e segurança, manteremos disponível Estacionamento Privativo com área coberta e arejada a todos os alunos Orzil.
- Cursos Programados
– Captação de Recursos de Convênios, 1 e 2 de dezembro de 2020 (16h)
– Projetos e Plano de Trabalho de Convênios – Elaboração e Análise, 3 e 4 de dezembro de 2020 (16h)
– Plataforma +BRASIL Ciclo Completo (celebração, execução, fiscalização e prestação de contas), 7 a 11 de dezembro de 2020 (40h)
– Emendas Parlamentares e o novo Módulo das Transferências Especiais – PI nº 252/2020, 14 e 15 de dezembro de 2020 (16h)
– Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise, 16 a 18 de dezembro de 2020 (24h)
– Marco Regulatório de Ciência, Tecnologia e Inovação – Marco CT&I, 21 a 23 de dezembro de 2020 (20h)
- Informações Finais
As medidas adotadas pelo Grupo Orzil visam maior proteção e comodidade de nossos alunos, professores e colaboradores para que possamos dar continuidade às capacitações com objetivo comum de todos nós: contribuir para o crescimento profissional dos alunos, melhor desempenho das organizações e para o desenvolvimento sócio-econômico do País.
