O programa Caminho da Escola é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que visa renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares das redes municipal, do DF e estadual de educação básica pública. O programa, que é voltado prioritariamente a estudantes residentes em áreas rurais e ribeirinhas, oferece ônibus, lanchas e bicicletas fabricados especialmente para o tráfego nestas regiões, visando a segurança e a qualidade do transporte.
Nesta parceria, o MEC é responsável por formular as políticas públicas e diretrizes do Plano de Ações Articuladas (PAR), e o FNDE é responsável por realizar a análise financeira do PAR, com base na legislação vigente e disponibilidade orçamentária, a fim de verificar as ações passíveis de receber a assistência financeira. Também é uma área gestora do programa a Diretoria de Ações Educacionais (DIRAE) do FNDE, que é responsável por assegurar a eficiência da gestão dos resultados e o cumprimento do programa.
O primeiro veículo projetado para o programa foi o ônibus escolar rural. Em parceria com o INMETRO, foi composto um veículo adequado a trafegar em diversas condições de vias com o objetivo de proporcionar aos alunos da zona rural um transporte escolar seguro e de qualidade. Posteriormente, em 2009, foram projetadas e construídas lanchas escolares, em parceria com a Marinha do Brasil. Em 2010, por fim, o Caminho da Escola trouxe mais uma alternativa de acesso às escolas públicas: a bicicleta escolar. Em 2020, mesmo em meio à pandemia da Covid-19, foram entregues mais de 4 mil ônibus aos entes federados.
Sobre a adesão
Existem três formas para entes federativos adquirirem veículos do Caminho da Escola. A primeira é por meio de assistência financeira do FNDE no âmbito do PAR, a segunda é por meio de recursos próprios, e a terceira é por meio de linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em qualquer uma das formas, os entes federativos devem aderir à ata respectiva no Sistema de Gerenciamento de Adesão a Registro de Preços (SIGARP) no site www.fnde.gov.br/sigarpweb.
Saiba mais sobre as entregas do Caminho da Escola.
fonte Assessoria de Comunicação do MEC com informações do FNDE
