Programa Qualificar insere jovens no mercado de trabalho
Iniciativa desenvolvida em Caxias do Sul (RS) proporciona mais de 300 vagas a aprendizes e foi apresentada aos representantes dos sete países que realizam treinamento em Inspeção do Trabalho em Porto Alegre
A Aprendizagem Profissional vem se consolidando como uma alternativa para o afastamento de jovens do Trabalho Infantil. O Ministério do Trabalho tem intensificado a fiscalização da Lei 10.097, que possibilita o trabalho de crianças acima de 14 anos, na condição de aprendiz, e incentivado a criação de programas pelas empresas que possam promover a inserção de jovens nesses programas de Aprendizagem. “Estamos aprimorando cada vez mais o que já existe em termos de legislação para alcançar um número maior de aprendizes, de modo que os resultados sejam ainda mais efetivos, oferecendo mais oportunidades”, afirma o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.
A Aprendizagem é um contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado, em que o empregador se compromete a assegurar ao maior de 14 anos e ao menor de 24 anos, inscrito em programa de Aprendizagem, formação técnico-profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e o aprendiz, a executar, com zelo e diligência, as tarefas necessárias a essa formação. Esse limite de idade não é aplicável a pessoas com alguma deficiência. Somente este ano, mais de 200 mil jovens foram inseridos em programas de Aprendizagem. O estado que mais contratou foi São Paulo, seguido de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Paraná.
“A lei determina que todas as empresas de médio e grande porte devem manter em seus quadros jovens de 14 a 24 anos, na modalidade Aprendiz, com cotas que variam de 5% a 15% por estabelecimento. A Inspeção do Trabalho atua para que essas inserções sigam o que determina a Lei”, explica a auditora-fiscal do Trabalho, Tais Arruti, coordenadora nacional do Programa na Secretaria de Inspeção do Trabalho. Ela participa do treinamento em Porto Alegre, cujo objetivo é compartilhar o conhecimento da auditoria-fiscal do Trabalho no Brasil com os países do Programa Cooperação Sul-Sul OIT-Brasil.
O Programa Cooperação Sul-Sul iniciou-se em 2005 com uma troca de notas entre a OIT e o Governo brasileiro para apoiar a prevenção e eliminação do trabalho infantil nos países africanos de língua portuguesa. Nessa etapa, está em execução o projeto Algodão com Trabalho Decente, que tem foco na promoção do trabalho decente na cadeia do algodão, produzido por todas as nações do projeto: Mali, Moçambique e Tanzânia, na África, e Paraguai e Peru, na América do Sul. Além disso, outros projetos de Cooperação Sul-Sul possibilitam a participação de Jamaica (América Central) e Mianmar (Ásia) como convidados nesta semana em Porto Alegre.
Essa parceria no tema do algodão começou em 2015, quando ocorreu a assinatura do projeto global, e, a partir de então, foram realizados diagnósticos dos déficits de trabalho decente na cadeia produtiva do algodão de cada país. Na sequência foram selecionadas experiências da Inspeção do Trabalho no Brasil relacionadas aos problemas identificados.
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