Unidades escolares participantes do programa Tempo de Aprender poderão receber recursos para atuação de assistentes de alfabetização e de cobertura de outras despesas de custeio. Essa atualização se deu por meio da Resolução nº 06, de 20 de abril de 2021, que dispõe sobre a implementação das medidas necessárias à operacionalização das ações de fornecimento de recursos via Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

A Resolução entrou em vigor no último dia 03 e possui alto valor estratégico, já que subsidia a ação 2.2 presente no Eixo 2 do Tempo de Aprender. O “Apoio Financeiro para Assistentes de Alfabetização e Custeio para Escolas”, a partir da Resolução, possibilitará que as unidades escolares possam contar com a presença de assistentes de alfabetização que auxiliarão os professores no manejo da sala. Além disso, passa a ser possível o repasse de recurso para custear despesas das escolas, como aquisições de materiais pedagógicos para uso em sala de aula, por exemplo.

Para receber os recursos, as secretarias de educação deverão, inicialmente, realizar a adesão ao programa Tempo de Aprender. O prazo de solicitação de adesão ao Programa se encerra em 28 de maio deste ano. Posteriormente, as unidades escolares contempladas pelo Programa serão classificadas como vulneráveis e não vulneráveis. As escolas em situação de vulnerabilidade socioeconômica terão prioridade. Para saber os critérios de classificação das unidades escolares, consulte a Resolução.

Secretário de Educação, realize a adesão ao programa Tempo de Aprender.

fonye Assessoria de Comunicação Social do MEC com informações da Sealf