Destaques do Diário Oficial da União (15/04)

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Publicado em:April 15, 2024 9:37 AM

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Reconhecida situação de emergência em municípios paranaenses devido a doenças infecciosas virais O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela… 15/04/2024 MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Normatizada identificação dos periciandos menores...

COMUNICADO Nº 09/2024 – Publicação de Modelos Padronizados de Parcerias pela AGU

Publicado em:April 12, 2024 8:30 AM

Em atenção à NOTA n. 00001/2024/CNCIC/CGU/AGU, de 1º de abril de 2024, da Câmara Nacional de Convênios e Instrumentos Congêneres da Advocacia Geral da União, aprovada pelo Despacho n. 00226/2024/GAB/DECOR/CGU/AGU, de 4 de abril de 2024, a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da ...

Nova Lei de Licitações transforma os processos de compras no setor público brasileiro

Publicado em:April 8, 2024 5:45 PM

Com a implementação da Lei nº 14.133/2021, servidores de órgãos federais e municipais compartilham experiências sobre o impacto positivo e os desafios enfrentados na adaptação a essa nova legislação A implementação da Lei nº 14.133/2021, conhecida como Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), repr...

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Publicado em:April 11, 2024 9:48 AM

Iniciada segunda fase da consulta pública sobre Concessões e PPP

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Parceria entre TCU e MGI: Economia e Eficiência na Fiscalização de Gastos Públicos

Publicado em:April 8, 2024 11:50 AM

MPO publica os atributos legais e infralegais do PPA 2024-2027 em formato dados abertos

Publicado em:April 8, 2024 8:46 AM

Conecta GOV.BR gera economia de R$ 634,98 milhões no primeiro trimestre de 2024

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