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Brasília, April 18, 2024 3:49 PM
Emendas parlamentares incrementam Novo PAC Saúde em R$ 31 milhões

Emendas parlamentares incrementam Novo PAC Saúde em R$ 31 milhões

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Publicado em:April 17, 2024 3:22 PM

Ação beneficia cerca de 10 milhões de pessoas. Etapa obrigatória de formalização de documentos por parte dos gestores vai até o dia 10 de maio Até o momento, a etapa de aplicação de emendas parlamentares para propostas habilitadas no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), eixo Saúde, resultou em mais 60 propostas contempladas – 33 p...

Alterado decreto que define regras para orçamento de obras para ações do Novo PAC

Alterado decreto que define regras para orçamento de obras para ações do Novo PAC

Publicado em:April 17, 2024 2:58 PM

DECRETO Nº 11.997, DE 16 DE ABRIL DE 2024 Altera o Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013, que estabelece regras e critérios para elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, contratados e executados com recursos dos orçamentos da União, e o Decreto nº 11.855, de 26 de d...

Ministério dos Transportes anuncia R$15 milhões em obras emergenciais nas rodovias afetadas por chuvas no Maranhão

Ministério dos Transportes anuncia R$15 milhões em obras emergenciais nas rodovias afetadas por chuvas no Maranhão

Publicado em:April 17, 2024 9:43 AM

Em resposta aos sérios danos provocados em rodovias federais pelas fortes chuvas que assolaram o Maranhão nos últimos dias, o ministro dos Transportes, Renan Filho, visitou o estado e anunciou uma série de medidas emergenciais para solucionar os problemas rodoviários nas localidades afetadas. O esta...

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