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Programas Nacionais - MINISTÉRIO DA SAÚDE

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Publicado em: 31/08/2015 14:08 | Atualizado em: 31/08/2015 14:08

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Programas Nacionais

Publicado: Quarta, 29 de Abril de 2015, 09h45 | Acessos: 2287 – saude.gov.br

Manual técnico e operacional do Pró-Iodo: Programa Nacional para a Prevenção e Controle dos Distúrbios por Deficiência de Iodo, 2008.

Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde – PET – Saúde (instituído pela Portaria Interministerial nº 1802/2008)

Programa Estratégico de Ações Afirmativas: População Negra e Aids, 2005

Programa Farmácia Popular do Brasil: Decreto nº 5.090 , de 20/5/2004

Programa Integrado de Ações Afirmativas para Negros: Brasil Afroatitude, 2004

Programa ‘Ministério da Saúde Livre de Tabaco’: Portaria MS nº 300, de 09/02/2006

Programa de Multiplicação de Conhecimentos sobre o SUS – MULTIPLICASUS : Portaria MS/GM nº 509, de 10/3/2006

Programa Nacional de Bolsas do Telessaúde Brasil – instituído pela Portaria MS/GM nº 402, de 24/02/2010

Programa Nacional de Competitividade em Vacinas: INOVACINA : Portaria MS/GM nº 972, de 03/5/2006

Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e o Incentivo Financeiro do PMAQ-AB, denominado Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável – PAB Variável. Instituído pela Portaria MS/GM nº 1.654, de 19/7/2011.

Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde: Pró-Saúde, 2005

Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A: Portaria MS nº 729 , de 13/5/2005

Programa Nacional de Suplementação de Ferro: Portaria MS nº 730 , de 13/5/2005

Programa Nacional de Telessaúde: Instituído pela Portaria MS/GM nº 35, de 04/01/2007

Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do Beneficio de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC/LOAS, 2007. Portaria Normativa Interministerial n.º 18 de 24/4/2007

Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no SUS: Portaria nº 1.721, de 21/09/2005

Programa de Volta para Casa

Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde – PET-Saúde: Portaria Interministerial no. 1.802, de 26/8/2008.

Programa Saúde na Escola, 2007 – instituído pelo Decreto nº 6.286/2007

Programa Telessaúde Brasil para apoio à Estratégia de Saúde da Família

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