Orzil News
Brasília, April 25, 2024 4:56 AM

Projeto da LDO prevê salário mínimo de R$ 1.040 em 2020, com correção apenas pela inflação

Publicado em: 16/04/2019 15:04 | Atualizado em: 16/04/2019 15:04

Em relação ao valor atual do salário mínimo, de R$ 998, o aumento será de 4,2%, mesma variação prevista para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O texto do Executivo será analisado agora pelo Congresso.

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê que, em 2020, o salário mínimo será reajustado para R$ 1.040. O número foi divulgado nesta segunda-feira (15) pelo secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, que apresentou os principais pontos da proposta elaborada pelo Ministério da Economia e encaminhada ao Congresso Nacional.

Em relação ao valor atual do salário mínimo, de R$ 998, o aumento será de 4,2%, mesma variação prevista para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O secretário Waldery Rodrigues disse que esses números são apenas um indicativo e que ainda não há decisão do governo sobre uma regra para correção do piso de salários e benefícios da aposentadoria.

“O que foi colocado aí é uma alteração paramétrica, usando o INPC como referência. O governo tem até dezembro deste ano para apresentar efetivamente a sua política de salário mínimo.”

Expirou em janeiro a política de valorização do salário mínimo aprovada pelo Congresso em 2015. Conforme a regra extinta, além da inflação no ano anterior, o reajuste deveria considerar o crescimento da economia registrado dois anos antes, o que eventualmente levava a ganhos reais. cursos especiais+

Em relação à meta fiscal, o projeto da LDO prevê para 2020 um déficit primário de R$ 124,1 bilhões para o governo central, o que inclui Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central. Esse número é menor do que a meta para 2019, de um deficit de R$ 139 bilhões.

Em relação ao desempenho da economia, a equipe do governo projeta um crescimento de 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB), uma taxa acima da previsão anterior, feita em fevereiro, de um crescimento de 2,2% no ano que vem.

O texto do Executivo será analisado agora pelo Congresso. A LDO é uma lei de vigência anual que orienta a elaboração e a execução do Orçamento para o ano seguinte. Além da meta fiscal, traz regras sobre ações prioritárias do governo, sobre transferência de verbas para estados e municípios e sobre a fiscalização de obras que recebem dinheiro da União.

Reportagem – Ralph Machado
[show_course id=”794,799″]