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Brasília, March 29, 2024 1:06 PM

Projeto Meta alavanca R$ 49 milhões para fortalecimento do setor mineral

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Publicado em: 26/04/2022 14:04
MME formaliza Termos de Execução Descentralizada com CPRM e ANM garantindo recursos para execução dos projetos para desenvolvimento do setor.
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Projeto META alavanca R$ 49 milhões para fortalecimento do setor mineral

OMinistério de Minas e Energia (MME) firmou, com o Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM) e a Agência Nacional de Mineração (ANM), Termos de Execução Descentralizada (TED) que garantem recursos para execução de projetos para desenvolvimento do setor mineral brasileiro. O acordo faz parte das ações do Projeto Meta, coordenado pelo MME.

No valor de R$ 10,5 milhões, o TED celebrado com a CPRM tem como objetivo a aquisição de equipamentos de análises químicas e geoquímicas para os Laboratórios de Análises Minerais da Rede LAMIN. Os laboratórios são responsáveis pelas análises químicas inerentes ao Serviço Geológico do Brasil, assim como para pedidos de alvará de pesquisa e outorga de concessão de lavra de água mineral.

O investimento proporcionará modernização da infraestrutura das unidades laboratoriais em várias cidades do Brasil, que passarão a contar com equipamentos de ponta e desempenhar suas atribuições com maior eficiência e agilidade. Essa é uma ação estratégica, tendo em vista a crescente demanda do mercado de água mineral e seu impacto direto em outros setores, como indústria e turismo.

No montante de R$ 38,5 milhões, o instrumento firmado com a ANM apoiará o desenvolvimento institucional e viabilizará dois projetos. Um deles é a Transformação Digital do Programa de Outorga 4.0, que prevê a reformulação de sistemas e processos para soluções mais eficientes e automatizadas, melhoria do monitoramento da atividade minerária, compartilhamento de dados geológicos para redução de riscos e criação de mecanismos, sistemas e infraestrutura para viabilizar a vistoria e fiscalização remota.

Outro projeto beneficiado é a modernização da infraestrutura tecnológica e aprimoramento da segurança da informação da ANM. O objetivo é melhorar a eficiência no atendimento aos usuários e o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados.

Projeto Meta

O Projeto Meta é fruto de acordo de empréstimo do MME com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), num montante total de US$ 38 milhões em investimentos. O objetivo do projeto é contribuir para ampliar e consolidar avanços nos setores de energia e mineração, dando apoio à competitividade e crescimento econômico sustentável do País, assim como à modernização institucional desses setores.

Acesse aqui o TED com o Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM)

Acesse aqui o TED com a Agência Nacional de Mineração (ANM)

Assessoria de Comunicação Social

(61) 2032-5620

Fonte: Ministério de Minas e Energia


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07 e 08 JUL – Como Responder Diligências e Notificações dos Órgãos de Controle (TCU e CGU), 16h 2 dias

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04 e 05 AGO – 
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18 e 19 AGO – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) – TURMA – B, 16h 2 dias

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26 AGO – Editais de Chamamento Público, 16h 2 dias

25 e 26 AGO – A Nova Legislação de Tomada de Contas Especial – TCE, 16h 2 dias – Últimas Vagas!

25 e 26 AGO – Fiscalização e Acompanhamento de Convênios, 16h 2 dias

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29 e 30 AGO – Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, 16h 2 dias – INÉDITO!

29 AGO a 02 SET – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias (TURMA – B)

31 AGO a 02 SET – Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise, 24h 3 dias


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12 e 13 SET – Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico, 16h 2dias

14 e 15 SET – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias

14 e 15 SET – Planilha de Custos, Formação e Pesquisa de Preços, conforme IN 05/2017 e a recente IN 65/2021, 16h 2dias

19 a 23 SET –  Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias

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26 e 27 SET – Fiscalização de Contratos Administrativos  e a Nova Lei 14.133/2021, 16h 2 dias

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29 e 30 SET – Secretariado Executivo e Assessoria em face dos Novos Desafios da Administração Moderna, 16h 2 dias

29 e 30 SET – Emendas Parlamentares, 16h 2 dias

29 e 30 SET – Fiscalização de Contratos Administrativos  e a Nova Lei 14.133/2021, 16h 2 dias


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17 a 21 OUT –  Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias

24 e 25 OUT – Entendendo de Tributação e Notas Fiscais, 16h 2 dias

24 e 25 OUT – A Previdência Complementar na União, nos Estados e Municípios, 16h 2 dias – INÉDITO!

 

 

 


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09 e 10 NOV – Planilha de Custos, Formação e Pesquisa de Preços, conforme IN 05/2017 e a recente IN 65/2021, 16h 2dias

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28 NOV a 01 DEZ – Como Responder Diligências e Notificações dos Órgãos de Controle (TCU e CGU), 16h 2 dias

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12 a 16 DEZ –
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Valores de Investimentos:
– Curso de 08 horas (1 dia): R$ 2.247,00 (Presencial) / R$ 1.247,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 16 horas (2 dias): R$ 2.747,00 (Presencial) / R$ 1.747,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 24 horas (3 dias): R$ 3.247,00 (Presencial) / R$ 2.247,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 40 horas (5 dias): R$ 4.247,00 (Presencial)

Apresentação cursos Licitações e Correlatos:

CURSOS ESPECIAIS:
– A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)
– Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico – Nova Lei 14.133/2021
– Planilha de Custos e Formação de Preços e A Nova Lei de Licitações
– Pregão na Visão TCU – Atualizado com a Nova Lei de Licitações
– Formação de Pregoeiro de acordo com a NLLC
– Sistema de Registro de Preços na Nova Lei de Licitações
– Contratação Direta sem Licitação e a Nova Lei de Licitações (NLLC)
– Gestão de Contratos Administrativos e a Nova Lei de Licitações
– Fiscalização de Contratos e A Nova Lei de Licitações
– Gestão de Riscos nas Contratações Públicas e a Nova Lei de Licitações
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Apresentação cursos Plataforma +Brasil:

Trilha do Conhecimento:

CURSOS ESPECIAIS:
– Plataforma +Brasil Completo, Imersão de 40 horas
– Plataforma +Brasil Obras
– Plataforma +Brasil TED
– Entendendo A Nova Legislação de Convênios
– Emendas Parlamentares
– Captação de Recursos Federais
– Editais de Chamamento Público
– Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho
– Fiscalização e Acompanhamento de Convênios
– Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise
– Tomada de Contas Especial (TCE) e a Nova Portaria 1.531/2021
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