Para assegurar e reforçar o abastecimento de água em todo o País, o Ministério do Desenvolvimento Regional vai investir R$ 25 bilhões em 114 projetos com o intuito de assegurar o acesso ao recurso hídrico. As obras integram o Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH).
Os repasses serão destinados sobretudo a obras estruturais e estratégicas. Para tanto, unidades como barragens, adutoras, canais e eixos de abastecimento serão mapeados. A ideia é produzir um diagnóstico da situação atual de abastecimento e priorizar a conclusão das obras já iniciadas.
Entre as ações prioritárias da pasta para garantir a segurança hídrica está a conclusão das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco. O Eixo Norte do projeto deve ser entregue ainda no primeiro semestre deste ano. O Eixo Leste já foi entregue e abastece mais de um milhão de pessoas na Paraíba e em Pernambuco.
Outra medida é utilizar tecnologia para que a água do mar seja uma opção viável para consumo. Atualmente, o ministério estuda implantar a dessalinização em cidades litorâneas para evitar que essas regiões precisem recorrer a reservatórios mais distantes.
O Ministério do Desenvolvimento Regional também desenvolve outros programas como o Água para Todos, o Água Doce e a Operação Carro-Pipa.
Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional e Agência Brasil
Elaboração e Análise de Prestação de Contas de Convênios
25, 26 e 27 de março de 2019 / Brasília – DF
Curso Teórico para convenente e concedente, com práticas sobre as etapas de execução, elaboração, apresentação e análise da prestação de contas; inclui estudos de caso e apontamentos sobre falhas e irregularidades analisadas pelo TCU e CGU, com demonstração representativa das novas funções do SICONV (Notificação Prévia/Inadimplência e Integração com SIAFI; Possibilidades de retenções ao incluir Documento de Liquidação e os rateios no Pagamento; Orientação para o Cálculo do Limite de Tolerância ao Risco para a Prestação de Contas Habilitadas para Análise Informatizada).
Informações Completas+
