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Provedores de internet apresentam demandas ao MCom

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Publicado em: 19/01/2023 14:01
Ministro Juscelino Filho recebeu, nesta quarta-feira (18), representantes da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (ABRINT)
Provedores de internet apresentam demandas ao MCom

Reunião com representantes da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (ABRINT) (Foto: Pablo Le Roy/MCom)

Oministro das Comunicações, Juscelino Filho, recebeu, nesta quarta-feira (18), representantes da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (ABRINT). A organização, que conta com mais de 1,4 mil empresas associadas e mais de 21 milhões pontos de acesso em todo o país, apresentou a instituição e algumas demandas do setor. Eles ainda se colocaram à disposição da Pasta para contribuir na inclusão digital dos brasileiros que ainda não têm acesso a este serviço.

Para a expansão da rede no país, a ABRINT propõe uma assimetria regulatória para garantir um maior acesso à rede fixa para a população. Atualmente, são mais de 19 mil provedores espalhados pelo Brasil, sendo que cerca de 40% deles têm até 5 mil assinantes. Além disso, a instituição comentou a necessidade de se propor os parâmetros para utilização dos postes para possibilitar a conexão em áreas de mais difícil acesso.

“Nos colocamos à disposição do Governo Federal para ser uma fonte de dados importante do setor para apoiar o país na inclusão digital”, disse Cristiane Sanches, líder do Conselho de Administração da ABRINT. “Os números demonstram a força dos provedores. Entendemos que podemos fazer muito mais pelo país. A internet é vital e precisa ser democratizada o quanto antes”, completou o diretor presidente da associação, Mauricélio Oliveira, que aproveitou a oportunidade para convidar o ministro para participar do Encontro Nacional da ABRINT, previsto para o fim de maio, em São Paulo (SP).

“Vocês estão chegando aonde as grandes empresas não chegaram e isso é de extrema importância. Queremos construir uma boa solução para que o setor continue crescendo, principalmente nas zonas rurais e mais remotas. A nossa principal pauta no MCom é a inclusão digital e precisamos avançar para que cada vez mais pessoas tenham acesso a essa conectividade”, destacou o ministro Juscelino Filho.

Fonte: MCom


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O Sistema de Gestão de Parcerias da União (Sigpar) foi instituído pelo Decreto nº 11.271/2022, publicado em dezembro de 2022, no Diário Oficial da União (DOU). O Sigpar passa a ser o sistema estruturador das atividades de planejamento, coordenação, orientação e gestão das parcerias que contam com recursos da União, tendo a Secretaria de Gestão do Ministério da Economia (Seges/ME) como órgão central.

Já o sistema estruturante, que é a ferramenta tecnológica em si, passa a se chamar Transferegov.br, em substituição ao nome Plataforma +Brasil. A alteração do nome busca atender aos requisitos do padrão gov.br, bem como deixar mais intuitiva a relação entre a marca e o tema Transferências.

O acesso ao Transferegov.br será realizado por meio de sítio eletrônico específico, que terá o endereço posteriormente divulgado pelo Ministério da Economia.

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Termo de Execução Descentralizada – TED e Plataforma +Brasil/Transferegov.br

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Correto entendimento, formalização, celebração, execução, acompanhamento e prestação de contas desse importante instrumento de formulação e execução de políticas públicas do Governo Federal. Inclui novo Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020 e o novo módulo do TED na Plataforma +Brasil.


A Nova Legislação e Gestão de Convênios

16 e 17 de fevereiro de 2023
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Captação de Recursos Federais (Convênios; Contratos de Repasse; Termos de Fomento, Colaboração e de Parceria; e TED)

07 e 08 de fevereiro de 2023
10 e 11 de abril de 2023
12 e 13 de junho de 2023
12 e 13 de agosto de 2023

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Emendas Parlamentares e a Nova PI 1965/2022

30 e 31 de janeiro de 2023
09 e 10 de março de 2023
13 e 14 de abril de 2023
08 e 09 de maio de 2023
22 e 23 de junho de 2023
27 e 28 de julho de 2023
31 de agosto a 01 de setembro de 2023
19 e 20 de outubro de 2023
30 e 31 de outubro de 2023
04 e 05 de dezembro de 2023

08h00 às 17h00

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Elaboração e Análise de Projetos 

09 e 10 de fevereiro de 2023

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Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise (A Nova PI ME/CGU Nº 5.546 e Nº 5.548/2022)

01, 02 e 03 de fevereiro de 2023
29, 30 e 31 de março de 2023
19, 20 e 21 de junho de 2023
14, 15 e 16 de agosto de 2023

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Fiscalização e Acompanhamento de Convênios

20 e 21 de março de 2023
22 e 23 de junho de 2023
17 e 18 de agosto de 2023

08h00 às 17h00
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A Nova Legislação de Tomada de Contas Especial (TCE)

09 e 10 de novembro de 2023

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Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho com prática na Plataforma +Brasil (Transferegov.br)

12 a 14 de abril de 2023
14 a 16 de junho de 2023
14 a 16 de agosto de 2023
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A Trilha do Conhecimento:

Apresentação dos Cursos:

Aula: Gerenciamento de Perfis na Plataforma +Brasil