Governo Federal arrendou 13 terminais portuários à iniciativa privada no ano passado – Foto: Ricardo Botelho/MInfra
Acombinação de investimentos públicos e privados, ao longo de 2021, foi fundamental ao avanço do processo de modernização da logística nacional de transportes. É o que indica a edição 2021 do Caderno Transportes. Trata-se de publicação editada pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra) para traçar um panorama anual de obras, ações e investimentos realizados no setor. A nova edição foi lançada pelo MInfra nesta quinta-feira (3) e marca os 10 anos de existência do Caderno Transportes.
Confira a íntegra do Caderno Transportes 2021
“O ministério e suas vinculadas, mais uma vez, foram exemplo de boa gestão de recursos públicos, e atingiram um recorde na execução orçamentária. No exercício de 2021, 99,97% do orçamento foi efetivamente empenhado, o que demonstra o compromisso com a boa gestão e com o bom uso dos recursos públicos”, destacou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
O ministro ressalta que, em mais um ano de restrições orçamentárias, o Governo Federal se pautou pela responsabilidade fiscal, levando o MInfra a contar com a criatividade para impulsionar a modernização da infraestrutura do país. De um lado, foram mantidos os cronogramas de obras a serem executadas com o orçamento público; de outro, intensificado o processo de transferência de ativos à iniciativa privada.
Assim, ao longo do ano, ocorreu a entrega de forma total ou parcial de 108 empreendimentos em todos os modos de transporte, com destaque para a pavimentação, duplicação e revitalização de mais de 2 mil quilômetros de rodovias federais. A pasta também realizou bem-sucedidos leilões, resultando na transferência de 39 ativos de infraestrutura à iniciativa privada, o que fez com que o programa de concessões avançasse. Foram 22 aeroportos, uma ferrovia, 13 terminais portuários e três rodovias.
Com essas concessões, o Governo Federal assegurou R$ 6,27 bilhões em outorgas e R$ 36,32 bilhões em investimentos previstos ao longo dos contratos. “Cada alicerce firmado, cada rodovia pavimentada, cada ferrovia autorizada, cada hidrovia dragada, cada aeroporto modernizado, cada vida salva no trânsito, renovam as esperanças do legado que estamos construindo”, afirmou.
Gerando emprego e renda
“O Brasil vem se tornando um grande canteiro de obras. Tenho certeza de que o setor de infraestrutura será, em futuro próximo, além de grande catalisador de empregos, importante alavanca para a ampliação da competitividade da economia, contribuindo ainda mais para o desenvolvimento do país”, avalia Tarcísio.
A criatividade também se manifestou em forma de atualização normativa. Com a aprovação do Marco Legal das Ferrovias – a Lei nº 14.273/2021, que instituiu o regime de autorizações ferroviárias –, o MInfra recebeu no ano passado 76 pedidos de novos ramais pela iniciativa privada. Do total de requerimentos apresentados, já houve a autorização de construção e operação de 27 ferrovias pelo país. Reunidas no Programa de Autorizações Ferroviárias (Pro Trilhos), essas propostas, quando implantadas, contribuirão ainda para equilibrar a logística nacional de transportes, fazendo que a participação do modo ferroviário supere os 40% projetados para 2035 pelo Plano Nacional de Logística (PNL).
Cresce participação privada
O Caderno Transportes 2021 apresenta um balanço ordenado das principais ações do MInfra, no qual cada modo de transporte é apresentado por capítulo. A compilação indica tendência de crescimento dos investimentos privados em todos os segmentos.
O setor rodoviário somou R$ 5,76 bilhões em investimentos públicos e R$ 3,82 bilhões em recursos privados. Os investimentos privados no setor ferroviário ultrapassaram os públicos: R$ 5,48 bilhões e R$ 401,1 milhões, respectivamente.
Em relação ao setor aéreo, R$ 141,5 milhões foram investidos pela União e R$ 365,5 milhões foram aplicados pelo setor privado. Já o setor aquaviário também mostra que os investimentos privados estão se tornando cada vez maiores: foram injetados R$ 1,98 bilhão de capital privado e R$ 669,1 milhões de recursos públicos.
Ferramenta estratégica
“Produzimos esse material há 10 anos, com o objetivo de consolidar as informações do ministério para que isso seja divulgado de maneira estruturada. A gente está com o Caderno de Transportes repaginado, porque adicionamos toda uma governança de informações que antes não conseguíamos ter”, explicou a secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias, Natália Marcassa. Ela explica que a nova organização do caderno garante que qualquer cidadão interessado consiga acessar informações sobre as realizações do MInfra e suas vinculadas de forma clara e palpável.
Mereceram destaque na edição 2021 ações de fomento, como os fundos da Marinha Mercante (FMM) e Nacional da Aviação Civil (Fnac). Os incentivos ao investimento – por meio de debêntures autorizadas ou via Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) – também compuseram um capítulo à parte, assim como as principais entregas na política de trânsito.
Por fim, o documento apresenta outras medidas relevantes adotadas pelo ministério, como a publicação do Plano Nacional de Logística (PNL 2035); iniciativas de sustentabilidade e de transformação digital; Radar Anticorrupção e outras ações relacionadas à governança e integridade; revisões normativas, com o Pro Trilhos e a criação do sistema Free-Flow, de livre passagem em rodovias concedidas sem parada em pedágios; além de projeto de aeroportos regionais e Programa Futuro do Setor Portuário, entre outras.
Assessoria Especial de Comunicação
Fonte: Ministério da Infraestrutura
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Turma Plataforma +Brasil – Fevereiro de 2022
