Orzil News
Brasília, March 29, 2024 11:42 AM

Publicação Presidência da República - 09.09.2022

  • #grupo-orzil
Publicado em: 09/09/2022 15:09 | Atualizado em: 09/09/2022 15:09

9 de setembro de 2022

Decreto nº 11.195, de 8.9.2022 – Dispõe sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita – PNAVSEC.

Decreto nº 11.194, de 8.9.2022 – Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Decreto nº 11.193, de 8.9.2022 – Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Instituto Chico Mendes e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Decreto nº 11.192, de 8.9.2022 – Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira – AEB e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.