Uma publicação desenvolvida pela área de Planejamento Territorial e Habitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) intitulada: O que os Municípios precisam saber sobre Planejamento Territorial e Habitação?, será lançada durante a realização da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Neste ano o evento será de 8 a 11 abril, na capital federal.
A cartilha tem por objetivo orientar os prefeitos e os gestores municipais, principalmente, que atuam nas secretarias de Planejamento Urbano, Infraestrutura e de Finanças, sobre as principais dúvidas e obstáculos de caráter técnico e administrativo. Para tanto, a publicação elenca os problemas enfrentados pelas municipalidades nos seguintes temas: municipalização de praias, recadastramento dos imóveis, implementação dos instrumentos urbano-tributários e obrigatoriedades na elaboração e na revisão e adequação do plano diretor, implementação do Estatuto da Metrópole e Nova Agenda vinculada às Cidades Inteligentes. cursos especiais+
O material estará disponível na Marcha para todos os gestores inscritos e após o evento será disponibilizado no Acesso Exclusivo do site da CNM. Nesta edição da Marcha, também ocorrerá a arena paralela Protagonismo dos Municípios na Agenda Habitacional e Urbana: desafios e propostas, no dia 10 de abril, às 10h30. A temática contará com representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional, prefeitos e deputados em que serão construídas propostas para aprimoramento da política habitacional e urbana.
Confira a programação completa da temática de Desenvolvimento Territorial que ocorrerá no dia 10 de abril no período matutino na Marcha:
- Ações integradas para o desenvolvimento territorial;
- Gestão de Riscos de Desastres;
- Aperfeiçoamento da MP 868 de Saneamento;
- Financiamento e Qualidade Ambiental Urbana;
- Ações de Fomento para o Desenvolvimento Rural;
- Protagonismo dos Municípios na Agenda Habitacional e Urbana: desafios e propostas; e
- Gestão de Trânsito e Plano de Mobilidade.
Acesse aqui o site da Marcha e faça sua inscrição.
Da Agência CNM de Notícias
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