MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Codefat altera regra de transferência dos recursos do FAT para estados e municípios
Altera a Resolução nº 825, de 26 de março de 2019, que regulamenta procedimentos e critérios para a transferência automática de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT aos…
16/05/2019
ATOS DO SENADO FEDERAL
Senado aprova empréstimos internacionais para Vitória e Fortaleza
Autoriza o Município de Vitória (ES) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
16/05/2019
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Autorizado pagamento do Garantia-Safra a agricultores de 52 municípios nordestinos
PORTARIA Nº 2.222, DE 15 DE MAIO DE 2019O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto na Lei 10.420, de 10 de abril de…
16/05/2019
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Novas regras para parcelamento de débitos com Fazenda Nacional
Dispõe sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Nacional.
16/05/2019
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Criado grupo de trabalho para aperfeiçoar a revalidação de diplomas de Medicina
Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de promover estudos e propor medidas visando ao aperfeiçoamento do processo de revalidação dos diplomas de graduação em Medicina.
16/05/2019
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Regras para importação de produtos agropecuários para consumo durante a Copa América
Estabelece os procedimentos para a importação de produtos de interesse agropecuário, de procedência estrangeira, para utilização ou consumo durante a Copa América de 2019.
16/05/2019
[show_course id=”823,803″]
