Publicações Ministeriais – Destaques do Diário Oficial da União (16.05.2019)

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Codefat altera regra de transferência dos recursos do FAT para estados e municípios

Altera a Resolução nº 825, de 26 de março de 2019, que regulamenta procedimentos e critérios para a transferência automática de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT aos…

16/05/2019

ATOS DO SENADO FEDERAL

Senado aprova empréstimos internacionais para Vitória e Fortaleza

Autoriza o Município de Vitória (ES) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América).

16/05/2019

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Autorizado pagamento do Garantia-Safra a agricultores de 52 municípios nordestinos

PORTARIA Nº 2.222, DE 15 DE MAIO DE 2019O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto na Lei 10.420, de 10 de abril de…

16/05/2019

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Novas regras para parcelamento de débitos com Fazenda Nacional

Dispõe sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Nacional.

16/05/2019

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Criado grupo de trabalho para aperfeiçoar a revalidação de diplomas de Medicina

Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de promover estudos e propor medidas visando ao aperfeiçoamento do processo de revalidação dos diplomas de graduação em Medicina.

16/05/2019

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Regras para importação de produtos agropecuários para consumo durante a Copa América

Estabelece os procedimentos para a importação de produtos de interesse agropecuário, de procedência estrangeira, para utilização ou consumo durante a Copa América de 2019.

16/05/2019

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