MINISTÉRIO DA SAÚDE
Alteradas regras para aplicação de recursos em operações de crédito destinados às santas casas
Altera a Portaria nº 2.182/GM/MS, de 24 de dezembro de 2015, para regulamentar os dispositivos da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que tratam da possibilidade de aplicação…
03/07/2019
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Portaria altera regulamentação da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).
Altera a Portaria nº 1, de 13 de abril de 2017, que dispõe sobre as competências, condições e procedimentos específicos para a emissão, validação, suspensão, cancelamento e exercício do controle social da Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP.
03/07/2019
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Comitê padroniza procedimentos de inclusão de dados em rede de Bancos de Perfis Genéticos
Dispõe sobre a inserção, manutenção e exclusão dos perfis genéticos de restos mortais de identidade conhecida nos bancos de dados que compõem a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos.
03/07/2019
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Maceió (AL) vai receber R$ 11,3 milhões para ações de defesa civil
Autoriza a transferência de recursos ao Município de Maceió-AL, para a execução de ações de Defesa Civil.
03/07/2019
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Mapa torna mais rigorosa fiscalização de produtos trazidos por viajantes
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, de 28 DE JUNHO DE 2019O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 21 e 63 do Anexo I do Decreto…
03/07/2019
ATOS DO CONGRESSO NACIONAL
Medida provisória que veda desconto sindical perde validade
O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL,nos termos do parágrafo único do art. 14 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que aMedida Provisória nº 873, de 1º de março…
03/07/2019
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