Publicado em: 04/09/2017 12:09 | Atualizado em: 04/09/2017 12:09
Destaques
- 04/09/2017 – MINISTÉRIO DA SAÚDE – Anvisa proíbe venda e uso de lotes de loção capilar de fabricante do Rio de Janeiro
- 04/09/2017 – MINISTÉRIO DA FAZENDA – Previc anuncia vencedores do 7º Prêmio de Monografias
- 04/09/2017 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – Mais 28 cursos superiores a distância foram autorizados pelo Ministério da Educação
- 04/09/2017 – MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – Mapa estabelece equivalência de categorias das batatas-semente produzidas na Escócia e no Brasil
- 04/09/2017 – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL – Belém e Santarém recebem recursos federais para execução de ações de prevenção em áreas de risco de desastres
- 04/09/2017 – MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – Força Nacional vai apoiar ações de segurança pública no Rio de Janeiro até final do ano
- 04/09/2017 – MINISTÉRIO DA SAÚDE – Medicamento para tratar convulsões em pacientes com microcefalia é incorporado no SUS
- 04/09/2017 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC fixa regras para preencher vagas remanescentes do Fies
- 01/09/2017 – ATOS DO PODER LEGISLATIVO – Lei estabelece que empresas contratem até 10% de jovens aprendizes em atividades relacionadas a práticas desportivas
- 01/09/2017 – MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – Definida metodologia para classificação do grau de relevância das cavidades naturais subterrâneas
- 01/09/2017 – MINISTÉRIO DA SAÚDE – Saúde regulamenta aplicação de recursos para aquisição de ambulâncias
- 01/09/2017 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC libera R$ 1,3 milhão a Tocantins para oferta de vagas em cursos de educação profissional técnica
- 01/09/2017 – PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – Governo anuncia regras para privatização da LOTEX
- 01/09/2017 – MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL – Ministério lança edital para reunir estudos sobre modelo de concessão de aeroportos
- 01/09/2017 – MINISTÉRIO DA FAZENDA – Receita regulamenta prorrogação do prazo para adesão ao programa de regularização tributária
- 01/09/2017 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – Inep anuncia resultados do Enade 2016
REGISTRO AUT. 125985318082017/ORZIL
Termo de Execução Descentralizada – TED
Correto entendimento, formalização, celebração, execução, acompanhamento e prestação de contas desse importante instrumento de formulação e execução descentralizada de políticas públicas do Governo Federal.
19 e 20 de setembro de 2017 / Brasília – DF