MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Alterada norma que disciplina a emissão de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP)
Altera a Portaria nº 523, de 24 de agosto de 2018, que disciplina a emissão de Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP.
05/07/2019
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Novas regras para requerer transformação de vistos em autorização de residência
Dispõe sobre o procedimento a ser adotado em relação à tramitação do requerimento de transformação de vistos diplomático ou oficial em autorização de residência.
05/07/2019
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS
Definidas regras para compartilhar dados do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC)
Dispõe sobre o compartilhamento de dados do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil – Sirc.
05/07/2019
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Mapa lança programa Brasil Mais Cooperativo
Institui o programa de governo Brasil Mais Cooperativo, define suas diretrizes, instrumentos de implementação, instâncias de gestão, e dá outras providências.
05/07/2019
[show_course id=”822,826″]
