Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Óbidos-PA, para execução de ações de Defesa Civil.
09/07/2019
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Definidos critérios de rateio dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública
Dispõe sobre os critérios de rateio dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública aos Estados e ao Distrito Federal.
09/07/2019
MINISTÉRIO DA DEFESA
Redistribuição dos efetivos de Oficiais da Ativa da Força Aérea Brasileira é aprovada
Aprova a redistribuição dos efetivos de Oficiais da Ativa da Força Aérea Brasileira a vigorar no período de 16 de julho a 10 de novembro de 2019.
09/07/2019
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Divulga o resultado preliminar do Edital 01/2018 – CGPLI – Programa Nacional do Livro e do Material didático PNLD 2020 – Anos Finais do Ensino Fundamental das obras didáticas dos componentes Língua Inglesa e Projetos Integradores.
09/07/2019
