MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Definido calendário de pagamento do Abono salarial – 2019/2020
Estabelece o Calendário de Pagamento do Abono Salarial – exercício de 2019/2020.
10/07/2019
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Aprovado Plano de Manejo da RPPN Cícero Almeida (CE)
Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Cícero Almeida/CE, (Processo Administrativo Nº 02070.003538/2019-96).
10/07/2019
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Inep estabelece os indicadores de Qualidade da Educação Superior – 2018
Define os Indicadores de Qualidade da Educação Superior referentes ao ano de 2018, estabelece os aspectos gerais de cálculo e os procedimentos de manifestação das Instituições de Educação Superior sobre os insumos de cálculo e divulgação de resultados.
10/07/2019
MINISTÉRIO DA DEFESA
Dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos do Ministério da Defesa.
10/07/2019
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MEC autoriza cursos de pós-graduação oferecidos pelo Instituto Nacional de Cardiologia (INC)
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 9.665, de 02 de janeiro de 2019; tendo em vista o…
10/07/2019
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Ancine anuncia empresas selecionadas para apoio financeiro para participar de evento internacional
PORTARIA Nº 304-E, DE 2 DE JULHO DE 2019O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA – ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e XII do artigo…
10/07/2019