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Publicações Ministeriais – Destaques DOU (10.07.2019)

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Publicado em: 10/07/2019 08:07 | Atualizado em: 10/07/2019 08:07

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Definido calendário de pagamento do Abono salarial – 2019/2020

Estabelece o Calendário de Pagamento do Abono Salarial – exercício de 2019/2020.

10/07/2019

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

Aprovado Plano de Manejo da RPPN Cícero Almeida (CE)

Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Cícero Almeida/CE, (Processo Administrativo Nº 02070.003538/2019-96).

10/07/2019

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Inep estabelece os indicadores de Qualidade da Educação Superior – 2018

Define os Indicadores de Qualidade da Educação Superior referentes ao ano de 2018, estabelece os aspectos gerais de cálculo e os procedimentos de manifestação das Instituições de Educação Superior sobre os insumos de cálculo e divulgação de resultados.

10/07/2019

MINISTÉRIO DA DEFESA

Definida competência da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos do Ministério da Defesa

Dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos do Ministério da Defesa.

10/07/2019

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

MEC autoriza cursos de pós-graduação oferecidos pelo Instituto Nacional de Cardiologia (INC)

O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 9.665, de 02 de janeiro de 2019; tendo em vista o…

10/07/2019

MINISTÉRIO DA CIDADANIA

Ancine anuncia empresas selecionadas para apoio financeiro para participar de evento internacional

PORTARIA Nº 304-E, DE 2 DE JULHO DE 2019O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA – ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e XII do artigo…

10/07/2019