Publicado em: 10/12/2018 12:12 | Atualizado em: 10/12/2018 12:12
Destaques
- 10/12/2018 – MINISTÉRIO DA FAZENDA – Tabela do Confaz altera preços de referência dos combustíveis a partir do próximo dia 16
- 10/12/2018 – MINISTÉRIO DA FAZENDA – Definidas as condições para ressarcimento pelo Tesouro Nacional ao BNDES dos custos da concessão de bônus de adimplência
- 10/12/2018 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC aprova os fatores de ponderação para o Fundeb 2019
- 10/12/2018 – MINISTÉRIO DA SAÚDE – Saúde atualiza critérios de habilitação de hospital como centro de referência cardiovascular pelo SUS
- 10/12/2018 – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL – Defesa Civil reconhece situação de emergência de seis cidades atingidas por desastres naturais
- 10/12/2018 – PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – Autorizado pagamento do Garantia-Safra a agricultores que aderiram ao programa em 68 municípios
- 10/12/2018 – MINISTÉRIO DA FAZENDA – Receita fixa regras e prazo para consolidação de débitos do Programa de Regularização Tributária (Pert)
- 10/12/2018 – PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – Incra reconhece 160 famílias da comunidade quilombola Ivaporunduva em Eldorado (SP)
- 07/12/2018 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – Inep anuncia resultado do exame de proficiência em língua portuguesa
- 07/12/2018 – MINISTÉRIO DA DEFESA – Plano de convocação para o serviço militar nas Forças Armadas em 2020 é aprovado
- 07/12/2018 – MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL – Anac anuncia vencedores do Prêmio InovANAC Safety
- 07/12/2018 – MINISTÉRIO DA SAÚDE – Saúde anuncia municípios selecionados a receber recursos do Programa Agenda Mais Acesso
- 07/12/2018 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC repassa recursos para execução de ações do Pronatec em três instituições do Sistema S
- 07/12/2018 – MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES – CNEN aprova exportação de urânio para empresa nuclear argentina
- 07/12/2018 – PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – Incra reconhece 60 famílias do território quilombola Conceição do Macacoari (AP)
- 07/12/2018 – ATOS DO SENADO FEDERAL – Senado aprova empréstimo de US$ 100 milhões para o Município de São Paulo investir na saúde
- 06/12/2018 – ATOS DO PODER EXECUTIVO – Decreto consolida Política Nuclear Brasileira
- 06/12/2018 – MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA – Ministério aprova o Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal
- 06/12/2018 – MINISTÉRIO DA SAÚDE – Definidos prazos para envio de dados ao Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab)
- 06/12/2018 – MINISTÉRIO DA SAÚDE – Saúde aprova repasse de recursos para custeio aos municípios habilitados Qualifar-SUS
- 06/12/2018 – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL – Defesa Civil reconhece situação de emergência de sete municípios atingidos por desastres naturais
- 06/12/2018 – MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES – Conselho do Funtel define que 2% das receitas do fundo serão para Fundação CPqD
- 06/12/2018 – MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – Mapa autoriza uso de ingrediente ativo Clorfenapir para controle de inseto
Termo de Execução Descentralizada – TED
17 e 18 de dezembro de 2018 / Brasília – DF
Curso Especial: correto entendimento, formalização, celebração, execução, acompanhamento e prestação de contas desse importante instrumento de formulação e execução descentralizada de políticas públicas do Governo Federal.
17 e 18 de dezembro de 2018 / Brasília – DF
Curso Especial: correto entendimento, formalização, celebração, execução, acompanhamento e prestação de contas desse importante instrumento de formulação e execução descentralizada de políticas públicas do Governo Federal.
