Destaques

• 11/07/2018 – ATOS DO PODER LEGISLATIVO – Sancionada, com vetos, lei de criação do Ministério da Segurança Pública
• 11/07/2018 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC estabelece diretrizes do Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio
• 11/07/2018 – MINISTÉRIO DA FAZENDA – Tabela do Confaz altera preços de referências dos combustíveis a partir do próximo dia 16
• 11/07/2018 – MINISTÉRIO DA SAÚDE – Consulta Pública quer sugestões nas diretrizes de tratamento para intoxicações por agrotóxico
• 11/07/2018 – MINISTÉRIO DA FAZENDA – Comitê altera norma do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial)
• 11/07/2018 – MINISTÉRIO DAS CIDADES – Avançar Cidades: Definidas regras de enquadramento e seleção de propostas para financiamento de ações de mobilidade urbana
• 11/07/2018 – MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – ICMBio cria Reserva Particular do Patrimônio Natural no Ceará
• 11/07/2018 – MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL – Anac reajusta tarifas de embarque dos Aeroportos de Viracopos e Guarulhos
• 10/07/2018 – ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS – Conselho Federal de Medicina define ozonioterapia como prática experimental
• 10/07/2018 – ATOS DO PODER EXECUTIVO – Decreto fixa quantitativo para promoções na Marinha
• 10/07/2018 – MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – Ministério anuncia lista de espécies da sociobiodiversidade para comercialização
• 10/07/2018 – MINISTÉRIO DAS CIDADES – Prefeitura de Taboado – MS tem proposta selecionada pelo Programa Avançar Cidades
• 10/07/2018 – MINISTÉRIO DA SAÚDE – Funasa anuncia resultado final da 3ª Seleção de Municípios do Rio Grande do Sul para capacitação em Saneamento Básico
• 10/07/2018 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC suspende Fies, Prouni e Pronatec em faculdade da Bahia
• 10/07/2018 – MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – ICMBio aprova Plano Nacional para Conservação dos Canídeos Silvestres
• 09/07/2018 – ATOS DO PODER EXECUTIVO – Governo baixa Medida Provisória atualizando marco legal do setor de saneamento
• 09/07/2018 – PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – Cesta de Produtos e 17 culturas têm bônus Pronaf em julho
• 09/07/2018 – MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – Mapa fixa regras de uso da marca “O Melhor do Agro Brasileiro”
• 09/07/2018 – MINISTÉRIO DA CULTURA – Fundação Palmares certifica comunidade quilombola em município mineiro
• 09/07/2018 – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL – Município de Pontes e Lacerda (MT) recebe R$ 3,8 milhões para ações de defesa civil
• 09/07/2018 – MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – ICMBio aprova regras para gestão da Reserva Extrativista Chocoaré-Mato Grosso (PA)
• 09/07/2018 – MINISTÉRIO DA FAZENDA – Receita aprova Manual da Marca do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado