MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Anac reajusta tarifas dos aeroportos de Guarulhos e Viracopos
Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, localizado em Guarulhos (SP).
11/07/2019
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Anvisa interdita lotes de vacina importada da Índia
O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da…
11/07/2019
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Regulamentado portal único do Governo federal
Dispõe sobre procedimentos para a unificação dos canais digitais e define regras para o procedimento de registro de endereços de sítios eletrônicos na internet e de aplicativos móveis do Governo Federal.
11/07/2019
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Autorizada transferência de recursos para ações de defesa civil em Imperatriz (MA)
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Imperatriz – MA, para execução de ações de Defesa Civil.
11/07/2019
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Confaz atualiza preços de referência dos combustíveis a partir do dia 16 de julho
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
11/07/2019
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Mapa prorroga apresentação de proposta do Programa Nacional de Bioinsumos
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo vista o…
11/07/2019
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