MINISTÉRIO DA SAÚDE
Saúde prorroga recursos para atender fluxo migratório em Boa Vista e Pacaraima (RR
Prorroga a Portaria 1.384/GM/MS, de 16 de maio de 2018, que define incentivo financeiro do Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo), para fins de compensação, diante do fluxo migratório nos municípios de Boa Vista e Pacaraima/RR.
12/07/2019
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS
Conanda cria fundo nacional e estabelece limites para despesas de contratação de serviços
Institui no Fundo Nacional e estabelece recomendações aos Conselhos Estaduais, Distrital e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre pagamento de despesas de comissionamento por captação para projetos.
12/07/2019
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Receita define requisitos de habilitação especial para remessas expressas internacionais
Dispõe sobre requisitos de habilitação especial nas operações de remessas expressas internacionais.
12/07/2019
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
BC baixa circular alterando Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic)
Altera o Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), anexo à Circular nº 3.587, de 26 de março de 2012, para dispor sobre a constituição de gravames e ônus no âmbito desse sistema e atualizar procedimentos e nomenclaturas.
12/07/2019
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Aberto crédito suplementar de R$ 1,2 bilhão em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, crédito suplementar no valor de R$ 1.280.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
12/07/2019
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Alterado decreto que regulamenta o Coaride
Altera o Decreto nº 7.469, de 4 de maio de 2011, que regulamenta a Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, para dispor sobre o Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno.
12/07/2019
[show_course id=”835,846″]
